Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Notícias

que em acordo com a churrascaria simulou, por duas vezes, rescisão de contrato de trabalho... Processo nº 01145-2011-011-10-00-8-RO Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região... A 2ª Turma do TRT-10ª Região admitiu a incompetência material da Justiça do Trabalho para promover a cobrança do FGTS sacado indevidamente e do seguro-desemprego, recebido de forma ilícita, por empregado

Nos casos de rescisão antecipada do contrato por prazo determinado, o relator explicou que o TST vem aplicando o prazo mais extenso (de dez dias a partir da notificação)... por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro de 2006... Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o ajogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada

por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro de 2006... Nos casos de rescisão antecipada do contrato por prazo determinado, o relator explicou que o TST vem aplicando o prazo mais extenso (de dez dias a partir da notificação)... Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o ajogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada

da rescisão do contrato de trabalho... De acordo com a fundação, quando houve a rescisão de contrato, em novembro de 1996, a Prefeitura, responsável pelo pagamento de pessoal, não dispunha de recursos suficientes para pagar as rescisões de... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de acordo firmado entre a Fundação São Paulo e um médico no qual as partes concordaram com o parcelamento, em duas vezes, das verbas

Assim, em eventual rescisão de contrato de trabalho onde surja possibilidade de acordo em relação a verbas controversas, o pacto sem homologação não limitaria o direito de ação do trabalhador... Com o advento da Lei nº 13.467 /2017 fora inserido no ordenamento jurídico pátrio nova ação judicial, de competência da Justiça do Trabalho,relativa a homologação de acordo extrajudicial... Nesse ínterim, a lei citada alhures inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho os seguintes dispositivos: Art. 855-B

sem acarretar a extinção do contrato de trabalho”... A justificativa da Caixa foi de que o antigo contrato de trabalho precisaria ser extinto, efetuando a baixa na carteira de trabalho, e não apenas suspenso... O novo posto acarretou na suspensão de seu contrato de trabalho e ele passou a receber exclusivamente pró-labore (remuneração feita a sócio-administrador)

Além de ser um momento emocionalmente delicado, a rescisão do contrato de trabalho requer atenção e compreensão da lei por parte do empresário para se precaver de multas e eventuais questionamentos na... De acordo com ele, para evitar multas, também é importante ficar atento ao prazo para homologar a rescisão, normalmente previsto na CCT... Uma das principais mudanças diz respeito à desobrigação de realizar a homologação da rescisão do contrato do trabalhador

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma professora universitária de São Paulo... A rescisão indireta, que ocorre quando é constatada falta grave do empregador, permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho sem perder o direito às parcelas rescisórias devidas na dispensa sem... O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, explicou que, de acordo com o artigo 483, alínea d, da CLT, o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador

Você sabe o que é rescisão mútua? Também conhecida como rescisão por mútuo acordo, é uma espécie de rescisão do contrato de trabalho... Como se caracteriza a rescisão mútua? Ocorre quando o Empregador e o Empregado, em comunhão de vontades, decidem por fim ao contrato de trabalho... É importante mencionar que, ao realizar o acordo para o término do contrato de trabalho, o Empregado perde o direito ao seguro desemprego. - G&D Advogados Associados

por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro de 2006... Nos casos de rescisão antecipada do contrato por prazo determinado, o relator explicou que o TST vem aplicando o prazo mais extenso (de dez dias a partir da notificação)... Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o ajogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada