Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

na redação dada pela Emenda Constitucional 45 /2004, que implique reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para apreciar conflitos atinentes a regime especial, de caráter jurídico-administrativo... sempre exercidas em condições especiais, e que tem direito à conversão do tempo especial em comum, com base na jurisprudência do STF, que determinou a aplicação da Lei 8.213 /91 no dispositivo da aposentadoria... Após início do julgamento, suspenso por pedido de vista, sobreveio pedido de desistência do recurso extraordinário, com a expressa renúncia ao direito sobre o qual se fundam, e de extinção do feito, com

O alto percentual de desistência chamou a atenção. Para se ter uma ideia, para o cargo de assistente administrativo, o índice foi de quase 30%. Temos que reconsiderar a situação... Se engajem na luta pela aprovação das PECs 555 (extingue a contribuição previdenciária) e 270 (garante aposentadoria integral por validez permanente)... Preocupação O grande número de desistências de nomeados no último concurso que não tomaram posse na Câmara também motivou a reformulação da carreira, para que a Casa não fique defasada em seu quadro."

Outros assuntos administrativos compõem a pauta do Pleno... Em pauta, a promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador, vago com a aposentadoria do desembargador João Eduardo Souza Varella... Na pauta, ainda, o preenchimento de um cargo de juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do TRE, vago em decorrência da desistência da indicação do magistrado Luiz Cesar Schweitzer

DESISTÊNCIA DA AÇÃO; Possibilidade de desistência da ação, independentemente da aceitação do réu, mesmo após a apresentação da contestação, depois da publicação do acórdão paradigma dos Recursos Extraordinário... PENHORA DE SALÁRIO ACIMA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS; O artigo 833 cria exceção à regra de que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria... superior; acórdão do STF ou STJ em julgamento de recursos repetitivos; entendimento firmado em IRDR ou de assunção de competência; entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo

DESISTÊNCIA DA AÇÃO; Possibilidade de desistência da ação, independentemente da aceitação do réu, mesmo após a apresentação da contestação, depois da publicação do acórdão paradigma dos Recursos Extraordinário... PENHORA DE SALÁRIO ACIMA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS; O artigo 833 cria exceção à regra de que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria... superior; acórdão do STF ou STJ em julgamento de recursos repetitivos; entendimento firmado em IRDR ou de assunção de competência; entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo

aos oficiais de justiça da ativa, mas que tal direito lhe havia sido negado em ato administrativo pela Presidência do TJPA... Entretanto ao analisar as provas, a relatora do mandado, desembargadora Helena Dornelles, concluiu que a impetrante não comprovou nos autos a desistência do primeiro lugar e, por isso, denegou o pedido... Já a desembargadora Célia Regina Pinheiro negou provimento ao mandado de segurança impetrado por Raymundo Nonato da Silva, que reclamava suposto direito de ter seus proventos de aposentadoria equiparados

DESISTÊNCIA DA AÇÃO; Possibilidade de desistência da ação, independentemente da aceitação do réu, mesmo após a apresentação da contestação, depois da publicação do acórdão paradigma dos Recursos Extraordinário... PENHORA DE SALÁRIO ACIMA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS; O artigo 833 cria exceção à regra de que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria... superior; acórdão do STF ou STJ em julgamento de recursos repetitivos; entendimento firmado em IRDR ou de assunção de competência; entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo

O reconhecimento do direito à aposentadoria híbrida por idade não está condicionado ao exercício de atividade rurícola no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo... Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PREFERENCIAL... APOSENTADORIA ESPECIAL A CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO COOPERADO

DESISTÊNCIA (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 256 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... DESISTÊNCIA (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 181 ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO. REAJUSTE SEMESTRAL... QÜINQÜÊNIOS (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 106 APOSENTADORIA. FERROVIÁRIO

Motta Moraes é alvo de uma sindicância e um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça... Regional Eleitoral do Rio (2008-2009), o desembargador Alberto Motta Moraes desistiu ontem de disputar a vaga de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, da qual era candidato natural com a aposentadoria... Com a desistência de Motta Moraes, a vaga foi preenchida pelo desembargador Sérgio Verani, que venceu o colega Nascimento Póvoas em primeiro escrutínio", deveria ter ocorrido votação em segundo escrutínio