Aplicaçao da Súmula 377 do STF em Notícias

E, ainda que se entendesse aplicável ao caso o regime da separação legal de bens, forçosa seria a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualmente contempla a presunção do esforço... Interpretação da súmula De acordo com Uyeda, é preciso ressaltar que a aplicação do regime de separação obrigatória de bens precisa ser flexibilizado com o disposto na súmula 377/STF, pois os bens adquiridos... do STF

E, ainda que se entendesse aplicável ao caso o regime da separação legal de bens, forçosa seria a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualmente contempla a presunção do esforço... Interpretação da súmula De acordo com Uyeda, é preciso ressaltar que a aplicação do regime de separação obrigatória de bens precisa ser flexibilizado com o disposto na súmula 377/STF, “pois os bens adquiridos... do STF”

E, ainda que se entendesse aplicável ao caso o regime da separação legal de bens, forçosa seria a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualmente contempla a presunção do esforço... Interpretação da súmula De acordo com Uyeda, é preciso ressaltar que a aplicação do regime de separação obrigatória de bens precisa ser flexibilizado com o disposto na súmula 377/STF, “pois os bens adquiridos... do STF”

E, ainda que se entendesse aplicável ao caso o regime da separação legal de bens, forçosa seria a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualmente contempla a presunção do esforço... Interpretação da súmula De acordo com Uyeda, é preciso ressaltar que a aplicação do regime de separação obrigatória de bens precisa ser flexibilizado com o disposto na súmula 377/STF, pois os bens adquiridos... do STF

O curso é encerrado, na sexta-feira, com panorama sobre as regras gerais e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibiliza o regime da separação legal de bens... O programa trata da aplicação do agrotóxico no combate às doenças e suas consequências no meio ambiente e na saúde do ser humano... Sexta-feira, 1º/8 20h Grandes Julgamentos do STF O programa apresenta decisão do STF sobre fixação do salário mínimo, na qual declarou constitucional a Lei 12.382 , que autoriza o Poder Executivo a estabelecer

Não poderá pleitear, portanto, com base na Súmula 377 do STJ, livre concorrência dentro da margem reservada aos deficientes... O princípio da reserva de vagas não tem aplicação isolada e invoca interpretação conjugada com os demais princípios afetos ao tema, em especial, com o princípio da igualdade... Se a liminar do STF for confirmada pelo Plenário, situações-limite surgirão

Haverá discussão na incidência da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, que faz comunicar os aquestos e que, portanto, exigirá, para a propositura das ações reais imobiliárias, o consentimento do outro... A redação em questão foi suprimida pela Câmara, passando a gerar outro problema que é o da aplicação, analógica ou não, do referido dispositivo

os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949 /2009) combinado com os artigos 3º e 4º , do Decreto nº 3.298 /1999, da Súmula 377... os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949 /2009) combinado com os artigos 3º e 4º , do Decreto nº 3.298 /1999, da Súmula 377... de aplicação das provas terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas. 4.5.2 O cancelamento das inscrições terá como base os procedimentos descritos abaixo: 4.5.2.1 as datas em

Todavia, como foi bem colocado pelo Ministério Público, a presunção a que se refere a súmula 377 do STF é relativa... O registrador entende que, por força da súmula 377 do STF, pode ter havido a comunicação do bem de HORTÊNCIA para Manoel... Logo, no presente caso, teria força a súmula 377 do STF e necessária seria a subscrição do inventariante dos bens de Manoel no pedido formulado pela requerente. 1.3

Nesse passo, apenas os bens adquiridos na constância da união estável, e desde que comprovado o esforço comum, devem ser amealhados pela companheira, nos termos da Súmula n.º 377 do STF. 3... EMENTA RECURSO ESPECIAL – NOMEM IURIS – DEMANDA – PRINCÍPIO ROMANO DA MIHI FACTUM DADO TIBI JUS – APLICAÇÃO – UNIÃO ESTÁVEL – ENTIDADE FAMILIAR – RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO – REQUISITOS – CONVIVÊNCIA... CONSTITUIR FAMÍLIA – DEVERES – ASSISTÊNCIA, GUARDA, SUSTENTO, EDUCAÇÃO DOS FILHOS, LEALDADE E RESPEITO – ARTIGO 1.597 , DO CÓDIGO CIVIL – PRESUNÇÃO DE CONCEPÇÃO DOS FILHOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – APLICAÇÃO