Aposentadoria da Pessoa com Deficiência em Notícias

Aposentadoria à pessoa com deficiência A aposentadoria à pessoa com deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013... O INSS ainda alegou que o acréscimo da conversão de tempo especial em comum para fins de concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência não poderia ser computado... O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo requerimento administrativo, feito dois anos depois, e deverá

Pessoa com deficiência tem direito a se aposentar mais cedo, tanto por tempo de contribuição quanto por idade... A Lei Complementar 142 /2013 conferiu direito a redução de tempo de contribuição e idade para pessoa portadora de deficiência física que esteja trabalhando com registro em Carteira de trabalho, inclusive... que possuir que possam comprovar os fatos relativos à deficiência alegada

para pessoa com deficiência... da pessoa com deficiência uma realidade em no país... Anderson José Santanna de Oliveira, assessor internacional do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lembrou que a causa não tem fronteira e todos devem tornar a cidadania

A pessoa com deficiência tem um desgaste muito maior do que uma pessoa fisicamente normal... Atualmente, a legislação previdenciária não estabelece qualquer diferenciação nos critérios de aposentadoria para pessoas com deficiência... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com

A aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será garantida à pessoa com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher... Entram em vigor no prazo de seis meses as regras especiais de aposentadoria para pessoas com deficiência... A alteração permitiu a adoção de requisitos e critérios diferentes para a concessão de aposentadoria especial a pessoas que trabalham em condições insalubres ou perigosas e pessoas com deficiência

A aposentadoria à pessoa com deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013... O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo requerimento administrativo, feito dois anos depois, e deverá... Em 2014, tentou se aposentar com 29 anos e 7 meses de contribuição, mas teve o pedido negado administrativamente, levando-o a ajuizar ação na Justiça Federal requerendo a aposentadoria à pessoa com deficiência

É a chamada Aposentadoria Híbrida da Pessoa com Deficiência... A aposentadoria do portador de deficiência, por ter sido formalizada há poucos anos, ainda gera muitas dúvidas... A boa notícia é que da mesma forma que existe essa possibilidade para a aposentadoria urbana, isso também pode ser utilizado na Aposentadoria do Portador de Deficiência

A ‘Nova Previdência’ manteve a Aposentadoria para a pessoa com deficiência nos mesmos termos da sua criação em 2013... No caso da pessoa que possuir uma deficiência e que cumprir algum dos requisitos, segundo a tabela abaixo, já pode encaminhar o seu pedido de benefício: Para quem possui alguma deficiência e se aposentou... Este benefício possui grandes vantagens comparando com as novas regras das aposentadorias

No caso de pessoa com deficiência moderada, os homens devem ter 29 anos de tempo de contribuição e as mulheres, 24... Em nome do princípio da isonomia, o substitutivo adapta o PLS 205/2005 aos critérios fixados pela recente Lei Complementar 142 /2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada... Quanto ao tempo de contribuição, deve ser de 25 anos, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de pessoa com deficiência grave

Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade... Condições O substitutivo aprovado pela comissão prevê quatro hipóteses para aposentadorias de pessoa com deficiência... Apesar da previsão constitucional, o INSS não concedia a aposentadoria diferenciada para pessoa com deficiência, como registrou o relator Lindbergh Farias, por falta de regulamentação da matéria