Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

O programa abrangia a proteção dos trabalhadores rurais, pescadores e garimpeiros, assim como os seus dependentes, e oferecia os seguintes benefícios: aposentadoria por idade ou invalidez ao chefe de família... Por Wéllida Brito* O § 8º do art. 195 da Carta Magna dispõe que o segurado especial é o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os seus respectivos cônjuges... do Fundo e Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)

A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo

A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo

A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo

Atualmente, a Constituição prevê que os trabalhadores rurais da economia familiar têm o mesmo direito. Já estão incluídos os produtores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais... A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 320 /08, que inclui os extrativistas vegetais entre os trabalhadores beneficiados com a redução de cinco anos na idade limite para aposentadoria... De acordo com a PEC, os trabalhadores que atuam no extrativismo vegetal terão o direito de aposentadoria aos 60 anos, para os homens, e aos 55 anos para as mulheres

A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo

No caso dos trabalhadores rurais (produtores, parceiros, meeiros, arrendatários, rurais, extrativistas, pescador artesanal e seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos que exerçam atividade em... Na proposta original do governo, o trabalhador rural, homem ou mulher, deveria atingir 65 anos de idade e ter pelo menos 25 de contribuição para se aposentar... Destaques Entre os destaques que devem ser analisados hoje pela comissão especial está sugestão do PSB, para que seja retirado o artigo que estabelece que o trabalhador rural deve contribuir de forma individual

Para o segurado especial (trabalhador rural, pescador, lavrador), o auxílio-doença terá o valor de um salário mínimo... Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados... Aposentadoria rural Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja, 5 anos a menos

Lei 8.213 /91, Artigo 11 , são classificados como segurados especiais trabalhadores como produtores rurais, profissionais ligados a atividades de extrativismo vegetal e pescadores artesanais... “O exercício de atividade urbana intercalada não impede a concessão do benefício previdenciário de trabalhador rural, condição que deve ser analisada no caso concreto” (Súm.46/TNU). 4- "Pente fino INSS... 1- Você pode começar a recolher para o INSS a partir dos 14 anos de idade Lei 8213/91, Art. 13

Ele lembra que, além dos trabalhadores rurais, os quilombolas, os pescadores artesanais e os indígenas são segurados especiais... “Assim, toda vez que uma mulher trabalhadora rural completar 55 anos e homem trabalhador rural completar 60 eles receberão uma carta dizendo que completou as condições para sua aposentadoria”, afirmou... Em janeiro, a Previdência Social passou a conceder aposentadorias por idade em meia hora para os segurados urbanos em todo o Brasil