SEGURADO ESPECIAL: Previdência receberá da Contag dados para formar cadastro de rurais

Da Redação (Brasília) - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, e os presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, assinaram nesta terça-feira (25) convênio que permitirá à entidade fornecer dados que irão compor o Cadastro Nacional de Informações Sociais - Rural (CNIS-Rural).

“A Previdência Social levava de três a quatro anos para conceder um benefício. Hoje, concede em 30 minutos. Com a formação desse cadastro, nós estamos aposentando o saco de documentos e vamos ter o reconhecimento automático de direito previdenciário também para os segurados especiais”, disse o ministro José Pimentel. Ele lembra que, além dos trabalhadores rurais, os quilombolas, os pescadores artesanais e os indígenas são segurados especiais.

Quando o cadastro estiver em funcionamento, será possível conceder benefícios aos trabalhadores da área rural em até 30 minutos. Em janeiro, a Previdência Social passou a conceder aposentadorias por idade em meia hora para os segurados urbanos em todo o Brasil. Em fevereiro, o reconhecimento automático de direito passou a valer para os demais benefícios urbanos.

O acordo de cooperação técnica com a Contag permitirá que a entidade e os sindicatos rurais filiados a ela realizem o cadastramento do segurado especial e de seus familiares. A Contag também poderá realizar, quando solicitada pelo trabalhador, a declaração anual de atividade rural dele e de sua família.

O ministro lembrou que a criação do CNIS-Rural começou a se tornar realidade com a Lei 11.718, que definiu, entre outros itens, quem integra a agricultura familiar. “A partir daí, criamos as condições para o reconhecimento automático de direitos desses trabalhadores”, ressaltou.

Pimentel disse, também, que a Previdência Social trabalha para que concessão do primeiro benefício em 30 minutos para o segurado especial ocorra o mais rapidamente possível. Segundo o ministro, o CNIS-Rural permitirá que, em janeiro de 2010, esses trabalhadores também tenham acesso ao extrato previdenciário.

“Assim, toda vez que uma mulher trabalhadora rural completar 55 anos e homem trabalhador rural completar 60 eles receberão uma carta dizendo que completou as condições para sua aposentadoria”, afirmou Pimentel. Desde junho, o INSS envia essa carta para os trabalhadores da área urbana.

O presidente do INSS, Valdir Simão, disse que o cadastro é um avanço que irá agilizar o reconhecimento de direito previdenciário na área rural. “Vamos fazer isso para melhorar o atendimento, combater as fraudes e conceder o benefício a quem tem direito”, disse Simão.

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ACS/MPS