Aquisição do Primeiro Imóvel em Notícias

Reconhecida a partilha pelo juízo de primeiro grau, o marido apelou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o qual excluiu um dos imóveis da partilha sob o fundamento de que a sua aquisição ocorreu... Escritura do imóvel foi lavrada em nome do casal O relator também ressaltou que a escritura pública de compra e venda do imóvel está registrada em nome da mulher e do homem, não tendo havido qualquer declaração... "Caso prevaleça o acórdão recorrido, o imóvel adquirido onerosamente e registrado em nome de ambos na constância da união estável seria partilhável; enquanto o outro imóvel, adquirido nas mesmas circunstâncias

Isso porque a aquisição dessa parcela se deu por alienação onerosa: compra (pagamento em dinheiro) ou permuta (cessão de parcela de outros imóveis)", explicou... ao citar casos mais antigos, como o REsp 2.525 – o primeiro sobre o assunto... No primeiro desses dois casos, a dúvida sobre a base de cálculo estava entre o valor da arrematação e o valor da avaliação judicial prévia ao leilão

Entenda o caso O reclamante tomou conhecimento do programa de habitação responsável por beneficiar pessoas na aquisição do primeiro imóvel... A solicitação da quantia para beneficiar o requerente na aquisição de imóvel disponibilizado pelo programa Minha Casa Minha Vida é ilícita, pois os referidos imóveis não podem ser negociados por terceiros... O programa Minha Casa, Minha Vida é amplamente conhecido no Brasil, sendo de conhecimento comum os requisitos para a contemplação dos imóveis

do primeiro imóvel... Apesar de haver similaridade entre o primeiro e o segundo imóveis, o relator observou que a consumidora acabou por pagar muito mais, pois no primeiro contrato o preço foi de R$ 69.847, e no segundo, R$... Apesar de a construtora ter informado que o imóvel seria entregue no final de 2010, a consumidora descobriu, naquele ano, que as obras nem sequer tinham sido iniciadas e que o imóvel havia sido alienado

Na venda direta, o imóvel é vendido ao primeiro que apresentar a proposta e efetuar o depósito-caução. Seja rápido... Vantagens Conheça as vantagens em adquirir os imóveis CAIXA. 1) Aquisição com financiamento A CAIXA possibilita o financiamento do imóvel, com a alternativa de usar o FGTS, se houver atendimento as condições... Na venda direta , o primeiro interessado que realizar caução e apresentar proposta de valor igual ou superior ao preço mínimo estabelecido garante a compra do imóvel

quadro-resumo são existentes desde a data da aquisição do imóvel, além do mais, mesmo após a regular notificação, a empresa não sanou as omissões... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Não concordando com o decidido, o autor interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, alegando que quem primeiro deu causa à rescisão do contrato foi a própria empresa, visto que as omissões do

(*) João Paulo Santos Miranda A compra de um imóvel, que sempre vem acompanhada do sonho de realização da casa própria para aqueles que buscam o primeiro imóvel ou uma forma de aplicação/rentabilidade... Os autores alegam que em maio de 2011 firmaram contrato com as rés para a aquisição de imóvel em construção, tendo efetuado o pagamento da comissão de corretagem e do ITBI, embora tivesse sido veiculada... Em suma, podemos resumir que o cliente deve buscar orientações no ato da aquisição do imóvel sobre a construtora a qual pretende adquirir, pois um mal negócio poderá ocasionar prejuízos futuros. (*) Advogado

“Enquanto os primeiros podem concentrar toda sua fortuna num único imóvel para blindá-lo contra a penhora, os segundos ficam sujeitos à constrição se, necessitando adquirir um segundo imóvel, igualmente... Conforme a sentença, apenas 10% do valor total será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia digna... Segundo o relator Ademir Modesto de Souza, a impenhorabilidade de 10% do valor do imóvel observa a situação social do devedor, “já que exigir-lhe moradia em imóvel de pequeno valor significa impor-lhe

O valor base para registro de um imóvel é o valor de aquisição — o que está na escritura ou no contrato... Primeiro ponto: a transferência de propriedade, pela lei civil, só ocorre com a transmissão do bem, com o registro do imóvel no cartório... “Na compra de imóvel à vista em 2020, por exemplo, a aquisição deve ser informada com o código do tipo de imóvel (apartamento, casa, entre outros)

No entanto, algumas situações costumam ser comuns entre todos os entes federativos, como nos casos da aquisição do primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação. 8... A cidade de São Paulo , por exemplo, concede isenções do ITBI para quem estiver adquirindo seu primeiro imóvel, desde que com uso exclusivamente residencial e valor de até 163.781,53 reais ou ainda quando... por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição ”