Júri reconhece semi-imputabilidade de réu que cumprirá pena em clínica
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, por unanimidade, decidiu pela condenação do réu e reconheceu a semi-imputabilidade nos termos do artigo 26 , parágrafo único do Código Penal... O réu foi pronunciado no artigo 121 , parágrafo 2º , inciso IV (homicídio com recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal... Outro ponto esclarecido pelo juiz foi de que não será aplicada a circunstância agravante prevista no artigo 31 , inciso II, alínea 'l', do Código Penal , porque não há provas nos autos de que o réu tenha