Associação Criminosa Não Comprovada em Notícias

O grande problema, segundo João Ziraldo, foi o trabalho da Polícia Civil a partir do flagrante, que teria sido “totalmente insatisfatório”, pelo que não restou comprovada a atuação criminosa... tendo restado comprovados os crimes de receptação ou mesmo de associação para o tráfico, não se vê razão para que fosse... Segundo o Desembargador do TJRJ, ambas as situações comprovadas a partir da narrativa dos policiais militares, não podem embasar um decreto condenatório, até porque não há certeza de que estava ligado

O grande problema, segundo João Ziraldo, foi o trabalho da Polícia Civil a partir do flagrante, que teria sido “totalmente insatisfatório”, pelo que não restou comprovada a atuação criminosa... tendo restado comprovados os crimes de receptação ou mesmo de associação para o tráfico, não se vê razão para que fosse... Segundo o Desembargador do TJRJ, ambas as situações comprovadas a partir da narrativa dos policiais militares, não podem embasar um decreto condenatório, até porque não há certeza de que estava ligado

Garotinho foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção eleitoral e associação criminosa e teve a prisão preventiva decretada pela 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que determinou... Ele explica que o direito à prisão domiciliar deve decorrer de comprovada saúde extremamente debilitada e em razão de doença grave e o laudo apresentado pela defesa de Garotinho demonstra a desnecessidade... Para ele, o habeas corpus ajuizado por Garotinho não deve ser conhecido, já que não foi analisado pelo tribunal de segundo grau e, uma vez apreciado, deve haver a manutenção da prisão preventiva

Garotinho foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção eleitoral e associação criminosa e teve a prisão preventiva decretada pela 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que determinou... Ele explica que o direito à prisão domiciliar deve decorrer de comprovada saúde extremamente debilitada e em razão de doença grave e o laudo apresentado pela defesa de Garotinho demonstra a desnecessidade... Para ele, o habeas corpus ajuizado por Garotinho não deve ser conhecido, já que não foi analisado pelo tribunal de segundo grau e, uma vez apreciado, deve haver a manutenção da prisão preventiva

CORRUPÇÃO PASSIVA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA LIGADOS AOS ACUSADOS... A lei de regência estipula ainda o prazo de 15 dias de vigência da medida de interceptação, podendo ser prorrogada por igual prazo, se comprovada sua indispensabilidade... que por outros meios não pudesse ser feita. 2

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS... AGENTE QUE, MUITO EMBORA PRIMÁRIO, SEM ANTECEDENTES E NÃO PARTICIPANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EXERCIA O TRÁFICO DE DROGAS COM HABITUALIDADE... Assim, estando a materialidade e a autoria delitivas devidamente comprovadas nos autos, não há que falar em absolvição por insuficiência probatória

O., mantendo, assim, sua prisão preventiva pela suposta prática dos crimes de incêndio, associação criminosa e corrupção de menores, ocorridos no dia 14 de outubro de 2015, no município de Tarauacá... Por fim, considerando haver restado devidamente comprovada a materialidade do crime e face aos “indícios de envolvimento do paciente com as imputações”, o desembargador-relator votou pela denegação do... Decisão O relator do HC, desembargador Francisco Djalma, ao analisar o caso, contrariamente às alegações da defesa, entendeu não existirem motivos para a revogação da medida, destacando que o Juízo a quo

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE DROGAS... Tendo em vista que não houve apreensão de drogas no presente feito, não há fundamentação concreta para o recrudescimento da pena-base da Paciente em relação ao crime de associação para o tráfico. 4... NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1

Os alvos principais são servidores públicos e empresas investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, suspeitos de participar de um esquema de fraude na gestão das concessões... Na decisão, o juiz Sergio Moro assentou que “ há, em cognição sumária, provas de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de associação criminosa” pois “há fundada suspeita de que o Grupo empresarial... Da subsidiária integral, R$ 110 milhões foram repassados a holding do grupo e, pelo menos R$ 63 milhões a empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviços ou entrega de produtos não foi comprovada

de que seu caso se trata de flagrante forjado; iv) apesar de ter sido condenado por associação criminosa, foi preso sozinho, evidenciando grande contradição acusatória; v) foi preso sem portar qualquer... Na peça, a defesa demonstra que Rafael: i) tem ocupação lícita como funcionário de auxílios gerais no escritório de advocacia João Tancredo; ii) tem residência fixa comprovada; iii) sustenta com veemência... Para que o acusado seja solto, não apenas Zveiter tem que votar pela procedência do Habeas Corpus como também pelo menos um dos que já votaram tem que mudar de posição e acompanhar o magistrado que pediu