Auxílio-doença de Trabalhador Rural em Notícias

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  • Doenças que dão direito a benefícios do INSS

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Para o trabalhador rural, lavrador e pescador : documentos que provem sua situação. Para o empregado : documento assinado pelo empregador com a data do último dia de trabalho... Conheça a listagem de doenças incapacitantes Esta listagem são de doenças que afastam o trabalhador de sua atividade e permitem a concessão de um dos benefícios auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez... E hoje vamos apresentar algumas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença
  • Tribunal reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora por considerar o trabalho feminino no campo "mais leve"

    Notícias27/07/2016Robson Pêgo Advogados
    Uma agricultora de Santa Catarina com 52 anos obteve, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o restabelecimento de seu auxílio-doença... Ao buscar novamente o benefício em 2014, ela teve seu pedido de auxílio-doença negado por falta de provas de que estaria incapacitada para o trabalho... Além do restabelecimento do auxílio-doença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também deverá pagar os valores retroativamente desde a cessação administrativa do benefício, com juros e correção
  • TRF4 reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora

    Notícias26/09/2016Dr Fabiano Silva de Andrade
    Ela então buscou o benefício judicialmente, recorrendo da decisão que deixou de conceder o auxílio-doença... Ao buscar novamente o benefício em 2014, ela teve seu pedido de auxílio-doença negado por falta de provas de que estaria incapacitada para o trabalho... Uma agricultora de Santa Catarina com 52 anos obteve, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o restabelecimento de seu auxílio-doença
  • Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

    Notícias28/07/2016Marco Aurélio Nyikos
    O auxílio-doença acidentário não deve ser confundido com o auxílio-doença previdenciário comum, esse último pago quando o trabalhador ficar incapacitado total e temporariamente para o seu trabalho, ou... A ocorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional pode render aos trabalhadores vítimas os seguintes benefícios: Auxílio-doença acidentário: É o benefício pago aos trabalhadores vítimas de... o exercício de qualquer emprego, ainda que rural ou temporário
  • DPU garante concessão de aposentadoria por invalidez a indígena no Ceará

    Notícias08/02/2018Defensoria Pública da União
    Fortaleza – O trabalhador rural F.E.S. conseguiu, com a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, a concessão de aposentadoria por invalidez e o direito de receber os valores atrasados de auxílio-doença... Em agosto de 2017, o trabalhador rural teve o processo julgado e conseguiu a aposentadoria por invalidez a partir da data do julgamento... Por esse motivo, solicitou ao INSS, no dia 3 de março de 2015, o benefício de auxílio-doença
  • Auxílio-doença. Conversão em aposentadoria por invalidez. Perícia médica oficial. Ausência. Benefício negado.

    Em primeira instância, o Juiz Federal da vara de origem concedeu o auxílio-doença ao autor, mas o trabalhador rural, insatisfeito com a sentença, recorreu ao TRF da 1ª Região pleiteando aposentadoria pelo... Segundo o entendimento do julgador, perícia médica oficial é procedimento indispensável para a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez (...)... apresentou início razoável de prova material de sua condição de rurícola, por meio dos documentos, sendo inconteste sua condição de segurado especial, tanto que concedido, a seu favor, o benefício de auxílio-doença
  • AL: Mais de 30 mil trabalhadores no estado recebem auxilio-doença

    Notícias09/07/2014Ministério Da Previdência Social
    De Maceió (AL) – Dos 487 mil beneficiários do INSS em Alagoas, 33 mil são trabalhadores afastados da atividade por incapacidade, ou seja, recebem auxílio doença... Nos seis primeiros meses deste ano, foram concedidos em Alagoas 11.800 auxílios-doença... O número de concessões foi inferior ao mesmo período do ano passado, que registrou 13.200 novos auxílios-doença
  • Neto, apresentador da TV Bandeirantes vai receber o auxílio-acidente

    Notícias08/02/2023Bmz Advogados Associados
    Quem tem direito ao Auxílio-Acidente? Tem direito à concessão do auxílio-acidente: o empregado (urbano, rural e doméstico), o trabalhador avulso e o segurado especial... Data de Início do Benefício O benefício de auxílio-acidente é devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença ou na data de entrada do requerimento, quando não precedido de auxílio-doença... Portanto, a título exemplificativo, no caso de o beneficiário de auxílio-acidente receber auxílio-doença, concedido em razão de outra patologia (que não a causadora da sequela que deu origem ao auxílio-acidente
  • DECISÃO: TRF1 concede benefício previdenciário a trabalhador rural portador de HIV

    Notícias14/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por... Segundo o magistrado, a Lei nº 7.670 /88 estendeu aos portadores de HIV o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após a filiação à... desembargador federal, Carlos Augusto Pires Brandão, destacou que ficou comprovada nos autos a condição de segurado da parte autora, e, quanto ao requisito da incapacidade, independe de carência a concessão do auxílio-doença
  • Aprovada a Medida Provisória do "Pente Fino" no INSS, MP 871/19.

    Notícias04/06/2019Andrade e Fazan Advogados
    Dentre outras mudanças, a Medida aprovada cria um programa de revisão de benefícios, passa a exigir um cadastro específico do trabalhador rural e restringe o direito ao benefício auxílio-reclusão, agora... Quanto ao trabalhador rural e aquele pequeno produtor considerados segurados especiais, passa a ser necessário para comprovação e reconhecimento do tempo rural, a partir de 2023, a inscrição e manutenção... Além disso, Médicos peritos do INSS receberão um adicional por analisar processos/benefícios a mais que sua jornada de trabalho, principalmente de auxílio-doença, visando diminuir fraudes nestes benefícios
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