Binômio Necessidade (Alimentando) X Possibilidade (Alimentante) em Notícias

e os recursos econômicos e financeiros do alimentante) e o equilíbrio do binômio necessidade/possibilidade... Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe... O julgador salientou que no caso de a recorrente comprovar a alteração na situação financeira do alimentante e de suas necessidades, a revisão de alimentos poderá vir a modificar os valores

Lembra que para fixar o valor há de se observar a necessidade do alimentando e a disponibilidade financeira do alimentante, extraindo-se, daí, o binômio necessidade/possibilidade, exigível para a concessão... Nessa perspectiva, ao arbitrar o valor dos alimentos, o juiz deve levar em conta o dever do alimentante em contribuir para o sustento do alimentando, fixando-o em patamar que guarde simetria com a realidade... presumidasdo seu filho, em razão da menoridade, bem como a possibilidade do genitor em pagá-los, finaliza

O juiz calcula a pensão alimentícia de acordo com o binômio 1) possibilidade do genitor (alimentante) e 2) necessidade do filho (alimentando)... Depois, analisado o binômio necessidade e possibilidade, o juiz profere uma sentença que determinará os alimentos definitivos, cujo valor poderá ser minorado, majorado ou mantido. 5) O QUE ACONTECE QUANDO... e possibilidades das partes. 3) QUANTO O ALIMENTANTE TEM QUE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Destacou o juiz que o arbitramento dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade/possibilidade... “Assim, considerando a prova dos autos e estando evidentes a necessidade do alimentando e a possibilidade das alimentantes, não há que se falar em exoneração ou mesmo em redução do valor dos alimentos”... “Constatada a existência de alguns gastos desnecessários pelo alimentando, não há que impor aos alimentantes a majoração da pensão, devendo o mesmo controlar os gastos, evitando os desnecessários e supérfluos

necessidade-possibilidade... para efeitos trabalhistas e fiscais, é importante ter em vista a base legal para a fixação dos alimentos, seus princípios e valores subjacentes, os quais conduzem, invariavelmente, à apreciação do binômio necessidade... Vale dizer, se a supressão ou acréscimo de verbas na remuneração do alimentante tiver aptidão para alterar as possibilidades do devedor, tudo indica que esses valores farão parte da base de cálculo dos

Destacou o juiz que o arbitramento dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade/possibilidade... “Assim, considerando a prova dos autos e estando evidentes a necessidade do alimentando e a possibilidade das alimentantes, não há que se falar em exoneração ou mesmo em redução do valor dos alimentos”... “Constatada a existência de alguns gastos desnecessários pelo alimentando, não há que impor aos alimentantes a majoração da pensão, devendo o mesmo controlar os gastos, evitando os desnecessários e supérfluos

da verba alimentar pela PLR. “ A percepção da PLR não produz impacto nos alimentos, ressalvadas as situações em que haja alteração superveniente do binômio necessidade e possibilidade, readequação que... “O acórdão recorrido, calcado nas premissas ora expostas, não analisou a real necessidade da alimentanda e a verdadeira possibilidade do alimentante, o que, nos termos da jurisprudência do STJ, poderia... Todavia, há uma exceção à regra: quando não supridas as necessidades do alimentando pelo valor regularmente fixado como pensão alimentícia , impõe-se o incremento da verba alimentar pela PLR

Vale lembrar que a obrigação de alimentar em relação aos parentes em linha reta, pressupõe sempre a existência do binômio necessidade/possibilidade, ou seja, são fixados quando e de acordo com o que ficar... do alimentando e possibilidade do alimentante. · Franco Mauro Russo Brugioni é sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados e especialista em Direito Civil... comprovado em relação à necessidade daquele que requer os alimentos e dentro das possibilidades para aquele em face do qual se requer os alimentos

O chamado binômio “necessidade/possibilidade”. A necessidade é daquele que não tem renda, ou que tenha uma renda muito pequena... Sempre, ao lado da necessidade do alimentando (aquele que necessita da pensão alimentícia), deve ser analisada a possibilidade financeira do alimentante (quem paga a pensão)... Necessidade X Possibilidade A legislação brasileira, exige que aquele que pede alimentos (alimentando) prove documentalmente o seu estado de necessidade, indicando qual a dificuldade em sustentar-se por

BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. BINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE. ALEGADA SUPERIOR CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA... PENSÃO ALIMENTÍCIA – BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE... o binômio necessidade (do alimentando) - possibilidade (do alimentante), visando à satisfação das necessidades básicas dos filhos sem onerar, excessivamente, os genitores