Binômio Necessidade X Possibilidade em Notícias

Apesar do comando legal, comumente verifica-se a fixação de alimentos sob análise perfunctória do binômio necessidade-possibilidade... Confrontado por questões de alimentos, que implicam a ponderação do binômio necessidade-possibilidade, torna-se indispensável contextualizar a lide com a situação fática, destrinçando as mazelas que afligem... Sem embargo, a necessidade do alimentando é infinita, devendo ser limitada tão só pela possibilidade de o alimentante prestar os alimentos

Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade... Publicado por: Guerra Advocacia Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade... mencionou precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... em razão da reiteração delitiva, a Preventiva necessita do Binômio Proporcionalidade e Adequação: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS

Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo... mencionou precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade

Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade... A exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, tais como a capacidade... mencionou precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade

O binômio necessidade x possibilidade foi demonstrado: a necessidade da alimentanda, de 9 anos, é presumida em virtude da idade, enquanto a possibilidade do alimentante foi comprovada pelo exercício de... 1002140-43.2021.8.26.0005 , Relator: Jair de Souza, Data de Julgamento: 28/08/2022, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/08/2022)" Essa decisão destaca a importância de equilibrar o binômio necessidade... necessidade x possibilidade na fixação dos alimentos e garantir que a alimentanda possa desfrutar de um padrão de vida condizente com a capacidade financeira do alimentante

Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo... mencionou precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade

Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo... mencionou precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade

A fixação dos alimentos provisórios deve atender ao binômio necessidade x possibilidade... NECESSIDADES DA INFANTE PRESUMIDAS. SINAIS EXTERIORES DE ELEVADO PADRÃO DE VIDA DO ALIMENTANTE. INOBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR... Comprovado que o Alimentante possui elevado padrão de vida, com sinais exteriores de riqueza, a majoração do quantum alimentar é medida que se impõe, adequando-se o binômio necessidade/possibilidade, devidamente

A revisão da pensão dos filhos ocorrerá somente se houver mudanças na necessidade do filho ou da possibilidade financeira do pai, conforme o binômio necessidade/possibilidade.