Bonificação em Ações em Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso

Uma delas é conhecida como guelta, que é a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa... Ele analisou a ação proposta por um empregado do setor farmacêutico, que reivindicou a integração à sua remuneração do valor recebido a título de gratificações pagas por laboratórios pela venda de produtos

nos moldes definidos na Lei Distrital n. 3.361/2004, reserva que conforme definido na legislação, "tem por escopo eliminar ou compensar desigualdades decorrentes de motivos econômicos, tratando-se de ação... A juíza da 7ª Vara de Fazenda do DF deferiu pedido liminar de estudante e suspendeu a aplicação de bonificação de 10% (dez por cento) sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de vagas... na nota final dos candidatos que comprovarem ter cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas e/ou privadas do Distrito Federal, nesse sentido alega o impetrante que a "bonificação

Caso o suposto traficante esteja armado, a bonificação sobe para 50 pontos — a maior do programa... Esse foi o entendimento firmado nesta segunda-feira (4/11) pela maioria dos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar ação direta de inconstitucionalidade contra lei... Zefiro também elogiou o sistema de bonificação de Araruama e o Segurança Presente. “Em todos os lugares onde [o Segurança Presente] foi implantado houve redução da criminalidade

Incide IOF sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais ações de companhias abertas e respectivas bonificações... e respectivas bonificações insere-se na competência tributária atribuída à União no âmbito do Sistema Tributário Nacional, para fins de instituir imposto sobre operações relativas a títulos ou valores... No caso dos autos, o TRF-3 declarou a inconstitucionalidade dos incisos IV e V , do artigo 1º , da Lei 8.033 /1990, no sentido de dispensar a cobrança de IOF sobre a transmissão de ações de companhias

de companhias abertas e respectivas bonificações... e respectivas bonificações insere-se na competência tributária atribuída à União no âmbito do Sistema Tributário Nacional, para fins de instituir imposto sobre operações relativas a títulos ou valores... acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais, ações

de companhias abertas e respectivas bonificações... e respectivas bonificações insere-se na competência tributária atribuída à União no âmbito do Sistema Tributário Nacional, para fins de instituir imposto sobre operações relativas a títulos ou valores... acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais, ações

de companhias abertas e respectivas bonificações... e respectivas bonificações insere-se na competência tributária atribuída à União no âmbito do Sistema Tributário Nacional, para fins de instituir imposto sobre operações relativas a títulos ou valores... acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais, ações