Cassação do Diploma e Aplicação de Multa em Notícias

cassação do diploma porque os foram derrotados nas eleições de 2010, seu voto foi no sentido de aplicação de multa e declaração de inelegibilidade... Como este artigo prevê expressamente a cassação do registro ou do diploma para aquele que tenha se beneficiado do ilícito, além da aplicação de multa, a ministra acentuou que, como não se pode falar em... então candidata de captação ilícita de votos por ter veiculado, durante a programação gratuita eleitoral nos dias 17 e 18 de outubro de 2010, promessa de anistia para todos os eleitores que tivessem multa

Houve ainda aplicação de multa a Antonio Fernandes dos Santos, ex-presidente da Câmara Municipal da cidade... O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), determinou a cassação dos diplomas de Virginia Pereira da Silva Fernandes... multa a Antonio dos Santos, que, enquanto vereador e Presidente da Câmara Municipal, praticou a conduta vedada

Houve ainda aplicação de multa a Antonio Fernandes dos Santos, ex-presidente da Câmara Municipal da cidade... O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), determinou a cassação dos diplomas de Virginia Pereira da Silva Fernandes... multa a Antonio dos Santos, que, enquanto vereador e Presidente da Câmara Municipal, praticou a conduta vedada

dos candidatos eleitos”, cabendo apenas a aplicação de multa... Entretanto, a relatora questionou se o fato configura abuso de poder capaz de trazer desigualdade na disputa do pleito e concluiu pela “ausência de gravidade suficiente a ensejar a cassação do diploma... A decisão da Corte também afastou as sanções de inelegibilidade e multa aplicadas a Geraldo Amador, José Sampaio e Valdeir Saturnino

Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$... interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas

Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma da candidata; Declaração da inelegibilidade por oito anos da candidata; Aplicação de multa à candidata. _________________________________________ Acusados... Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma do candidato; Declaração da inelegibilidade por oito anos do candidato; Aplicação de multa ao candidato. _________________________________________ Acusados... Pedidos da ação: Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma de suplente de Gesmar Rosa; Que o candidato e o prefeito de Parauapebas sejam declarados inelegíveis por oito anos; Aplicação de multa

Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma da candidata; Declaração da inelegibilidade por oito anos da candidata; Aplicação de multa à candidata. _________________________________________ Acusados... Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma do candidato; Declaração da inelegibilidade por oito anos do candidato; Aplicação de multa ao candidato. _________________________________________ Acusados... Pedidos da ação: Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma de suplente de Gesmar Rosa; Que o candidato e o prefeito de Parauapebas sejam declarados inelegíveis por oito anos; Aplicação de multa

Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma da candidata; Declaração da inelegibilidade por oito anos da candidata; Aplicação de multa à candidata. _________________________________________ Acusados... Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma do candidato; Declaração da inelegibilidade por oito anos do candidato; Aplicação de multa ao candidato. _________________________________________ Acusados... Pedidos da ação: Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma de suplente de Gesmar Rosa; Que o candidato e o prefeito de Parauapebas sejam declarados inelegíveis por oito anos; Aplicação de multa

O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato... do registro ou do diploma dos candidatos eleitos... Eleitoral, a utilização dos templos como local de propaganda causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação

Em Sessão realizada no início da noite desta quarta-feira (11/12), o Pleno do TRE do Espírito Santo decidiu pela aplicação de multa ao Prefeito de Atílio Vivacqua, José Luiz Torres Lopes e aos Vereadores... do registro ou diploma, devendo a sanção aplicada ser proporcional à gravidade do ilícito praticado”... O Ministério Público pediu, inclusive, a cassação dos mandatos, com base no artigo 73 da Lei das Eleicoes (9.504/97)