Cláusula Leonina em Notícias

técnicas ou adequadas às condições de consumo; - fornecimento de produto alimentício contaminado, fora do prazo de validade ou em condição diversa das estipuladas pelas normas sanitárias; - disposição de cláusula leonina... leonina ou abusiva em instrumento de contrato; - cobrança, por qualquer meio, em local de trabalho; - exposição vexatória no ambiente de trabalho; - descumprimento das normas da medicina do trabalho;

técnicas ou adequadas às condições de consumo; - fornecimento de produto alimentício contaminado, fora do prazo de validade ou em condição diversa das estipuladas pelas normas sanitárias; - disposição de cláusula leonina... leonina ou abusiva em instrumento de contrato; - cobrança, por qualquer meio, em local de trabalho; - exposição vexatória no ambiente de trabalho; - descumprimento das normas da medicina do trabalho;

É legítima a revisão do contrato por adesão quando as cláusulas estipuladas se revelam leoninas, pois elas rompem a confiança entre as partes e demonstram que a boa-fé é apenas do aderente... Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinara a revisão de um contrato de empréstimo pessoal feito entre o apelado e o Banco do Brasil, anulando as cláusulas... Moraes Filho, sustentou que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )é aplicável às instituições bancárias, conforme a Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, e que o Código prevê a nulidade de cláusulas

É legítima a revisão do contrato por adesão quando as cláusulas estipuladas se revelam leoninas, pois elas rompem a confiança entre as partes e demonstram que a boa-fé é apenas do aderente... Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinara a revisão de um contrato de empréstimo pessoal feito entre o apelado e o Banco do Brasil, anulando as cláusulas... Moraes Filho, sustentou que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )é aplicável às instituições bancárias, conforme a Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, e que o Código prevê a nulidade de cláusulas

técnicas ou adequadas às condições de consumo; - fornecimento de produto alimentício contaminado, fora do prazo de validade ou em condição diversa das estipuladas pelas normas sanitárias; - disposição de cláusula leonina... leonina ou abusiva em instrumento de contrato; - cobrança, por qualquer meio, em local de trabalho; - exposição vexatória no ambiente de trabalho; - descumprimento das normas da medicina do trabalho;

E o magistrado entendeu que não: "Entendo que é leonina a inserção de cláusula de renúncia de direito de arena, no momento da contratação/recontratação do reclamante, uma vez que ele não teve escolha ou... Para o juiz, a questão principal do processo era saber se a cláusula de renúncia tem validade... Essa cláusula é nula, por força do art. 9º, da CLT", destacou. Segundo esclareceu, o direito de arena tem origem no contrato de trabalho firmado entre as partes

Neste cenário, conforme o julgador, não é possível vislumbrar abusividade nem evidências de que as cláusulas contratuais fossem ‘‘leoninas’’, já que a consumidora teve ampla oportunidade de recusar a proposta

Empresa, por sua vez, buscou amparar a intenção contrária em cláusulas contratuais, no que foram entendidas como leoninas e abusivas Foi julgada como procedente a ação ajuizada pela viúva de um advogado... que não pode ficar desamparada neste momento ou sujeita a novo plano por via de regra básico, porém mais dispendioso A empresa que administra o plano, por sua vez, buscou amparar sua pretensão em cláusulas... contratuais Essas, contudo, acabaram rechaçadas pela magistrada, que as julgou leoninas e abusivas Para combatê-las, utilizou as disposições do CDC "Todo e qualquer plano ou seguro de saúde está submetido

O Juiz fundamentou sua decisão no sentido de que em que pese o contrato firmado deva ser observado, há a necessidade de intervenção do Judiciário para adequar eventual cláusula leonina que estabeleça desequilíbrio... Na espécie vertente, as consequências jurídicas do inadimplemento do compromissário comprador vêm disciplinadas na Cláusula X-3... direito as cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações consideradas iníquas e abusivas, bem como as que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, aquelas incompatíveis com a boa fé

ou adequadas às condições de consumo; 9- fornecimento de produto alimentício contaminado, fora do prazo de validade ou em condição diversa das estipuladas pelas normas sanitárias; 10- disposição de cláusula leonina... leonina ou abusiva em instrumento de contrato; 11- cobrança, por qualquer meio, em local de trabalho; 12- exposição vexatória no ambiente de trabalho; 13- descumprimento das normas da medicina do trabalho