Coação em Notícias

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de médium por coação moral... Recurso Inominado Para o relator da 1ª Turma Recursal Cível, Juiz Ricardo Torres Hermann, não resta a menor dúvida do pagamento pelo trabalho e de que o mesmo foi efetuado mediante verdadeira coação moral

A reclamante narrou na inicial que foi admitida em abril de 2009 para exercer a função de recepcionista de caixa, Em janeiro de 2012, sob coação, pediu demissão... Nesse contexto, restou suficientemente provado nos autos que a iniciativa de rescindir o pacto laboral não foi da reclamante, haja vista a coação de que foi vítima, o que torna nulo o seu pedido de rescisão

No caso de coação, o prazo de decadência deve ser contado a partir do dia em que ela cessar... Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro anos... ordinárias não deveriam ser aplicados ao processo, pois, conforme a regra geral trazida pelo artigo 178 , inciso I , do Código Civil , o prazo decadencial para anulação de negócio jurídico por vício de coação

Afirmou, inclusive, que não houve qualquer simulação ou coação, mas apenas um acordo firmado perante o juízo, com as partes devidamente presentes e acompanhadas de seus advogados... Devido à coação, ele questionou, através de ação rescisória, a validade do acordo homologado por sentença judicial, conseguindo que a transação fosse invalidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª... Depois de ser colocado em disponibilidade por diversas vezes, e sob ameaças de demissão sem qualquer pagamento, o trabalhador conta que não resistiu à coação e aceitou formalizar o acordo, sendo o advogado

Afirmou, inclusive, que “não houve qualquer simulação ou coação, mas apenas um acordo firmado perante o juízo, com as partes devidamente presentes e acompanhadas de seus advogados”... Devido à coação, ele questionou, através de ação rescisória, a validade do acordo homologado por sentença judicial, conseguindo que a transação fosse invalidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª... Depois de ser colocado em disponibilidade por diversas vezes, e sob ameaças de demissão sem qualquer pagamento, o trabalhador conta que não resistiu à coação e aceitou formalizar o acordo, sendo o advogado

No caso de coação, o prazo de decadência deve ser contado a partir do dia em que ela cessar... Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro anos... ordinárias não deveriam ser aplicados ao processo, pois, conforme a regra geral trazida pelo artigo 178 , inciso I , do Código Civil , o prazo decadencial para anulação de negócio jurídico por vício de coação

No caso de coação, o prazo de decadência deve ser contado a partir do dia em que ela cessar... Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro anos... ordinárias não deveriam ser aplicados ao processo, pois, conforme a regra geral trazida pelo artigo 178 , inciso I , do Código Civil , o prazo decadencial para anulação de negócio jurídico por vício de coação

Afirmou, inclusive, que “não houve qualquer simulação ou coação, mas apenas um acordo firmado perante o juízo, com as partes devidamente presentes e acompanhadas de seus advogados”... Devido à coação, ele questionou, através de ação rescisória, a validade do acordo homologado por sentença judicial, conseguindo que a transação fosse invalidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª... Após ser colocado em disponibilidade por diversas vezes, e sob ameaças de demissão sem qualquer pagamento, o trabalhador conta que não resistiu à coação e aceitou formalizar o acordo, sendo o advogado

abertamente forçar a dispensa dos aposentados (ou aposentáveis) por meio do PDV, extrapola seu poder diretivo e até mesmo seu direito potestativo (limitado) de dispensar seus funcionários, pois revela coação

Num segundo momento, contudo, em novos depoimentos, parte dos servidores alegou ter sofrido coação do superior para beneficiá-lo na sindicância... Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Turvo, para absolver o delegado de polícia Paulo Valente da condenação imposta por crime contra a administração da justiça, traduzido em coação... Seu apelo para o TJ, sob relatoria do desembargador substituto Túlio Pinheiro, foi acolhido com base na falta de elementos suficientes para a caracterização da prática do crime de coação: a legislação