Cobrança de Dívida em Reconvenção em Notícias

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  • Empresa condenada a indenizar pizzaria

    Notícias05/03/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de uma dívida inexistente... Pelos mesmos fundamentos já expostos, a magistrada não acolheu a reconvenção proposta por ela... 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Waleska Oliveira Morais, condenou a empresa de dedetização Inset On Line ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma franquia da Pizza Hut pela cobrança
  • Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST

    Notícias11/03/2010JurisWay
    Ao considerar que a pretensão da empresa "ultrapassa as raias da má-fé" -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a... A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela... A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias
  • Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST

    Notícias11/03/2010Direito Vivo
    Ao considerar que a pretensão da empresa “ultrapassa as raias da má-fé” -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a... A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela... A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias
  • LITIGÂNCIA POR MÁ-FÉ EM AÇÃO TRABALHISTA: TEMA É DISCUTIDO NO TST

    Ao considerar que a pretensão da empresa ultrapassa as raias da má-fé -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a trabalhadora... A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela... A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias
  • Litigância de má-fé: tema é discutido o TST

    Notícias11/03/2010COAD
    Ao considerar que a pretensão da empresa ultrapassa as raias da má-fé -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a trabalhadora... A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela... A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias
  • Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST

    Notícias12/03/2010Carta Forense
    Ao considerar que a pretensão da empresa "ultrapassa as raias da má-fé" -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a... A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela... A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias
  • Turma do TST discute aplicação de litigância por-má fé em ação trabalhista

    Notícias11/03/2010Tribunal Superior do Trabalho
    Ao considerar que a pretensão da empresa “ultrapassa as raias da má-fé” -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a... A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela... A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias
  • Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador

    Notícias19/06/2012Direito Legal
    em epígrafe com o escopo de realizar cobrança proporcional de débitos incontroversos em face dos seus sócios cooperados por força de obrigação legal e estatutária... Assevera que os Agravados reconheceram expressamente a existência de dívida no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) atribuída a cada um (peça reproduzida às fls. 30/37), razão pela qual a parcela... Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Salvador/BA que, nos autos da Ação Ordinária nº 0099931-75.2011.8.05.0001 , indeferiu o pedido liminar propugnado em sede de reconvenção
  • A dignidade dos honorários da advocacia

    Inicialmente, era vedada a cobrança realizada em virtude da representação de um cidadão em um tribunal... Ainda na dicção do mesmo art. (§ 1º), “são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos... A designação de “honorários” remete a uma dívida de honra que transcende o reclamo do comum salário, haja vista a dignidade da profissão envolvida.3 Há, evidentemente, razões históricas para que a contraprestação
  • A dignidade dos honorários da advocacia

    Inicialmente, era vedada a cobrança realizada em virtude da representação de um cidadão em um tribunal... Ainda na dicção do mesmo art. (§ 1º), “são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos... A designação de “honorários” remete a uma dívida de honra que transcende o reclamo do comum salário, haja vista a dignidade da profissão envolvida.3 Há, evidentemente, razões históricas para que a contraprestação
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