Condenação Superveniente em Notícias

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Mantida a condenação ao registro do contrato de emprego pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o hospital recorreu ao TST, mas a Primeira Turma rejeitou seu agravo, pois o acolhimento de... “O ‘fato’ que o hospital busca provar (que o horário indicado pelo médico seria incompatível com os horários trabalhados em outras instituições - não é novo ou superveniente”, explicou

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Mantida a condenação ao registro do contrato de emprego pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o hospital recorreu ao TST, mas a Primeira Turma rejeitou seu agravo, pois o acolhimento de... “O ‘fato’ que o hospital busca provar (que o horário indicado pelo médico seria incompatível com os horários trabalhados em outras instituições – não é novo ou superveniente”, explicou

O imbróglio Em 8 de março de 2021, Edson Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato... Assim, "a circunstância do julgamento colegiado encontrar-se suspenso em razão de pedido de vista não me parece impeditivo ao reconhecimento da superveniente prejudicialidade da pretensão", disse... Ainda em março, Edson Fachin remeteu ao plenário do Supremo - e não à 2ª turma - o recurso contra a anulação das condenações do ex-presidente

“O fato de a norma superveniente ter atendido a pretensão do município apelante não significa que a União tenha acolhido a tese defendida da presente ação... como a União está subordinada ao princípio da legalidade, segundo o qual a administração pública nada pode fazer senão o que determina a lei, não é possível imputar culpa ao ente público pela perda superveniente... Diante das decisões dos juízes de primeira instância que reconheceram a perda do objeto da ação em razão da modificação legislativa, os municípios levaram os casos ao TRF-5 pedindo a condenação da União

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Mantida a condenação ao registro do contrato de emprego pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o hospital recorreu ao TST, mas a Primeira Turma rejeitou seu agravo, pois o acolhimento de... “O ‘fato’ que o hospital busca provar (que o horário indicado pelo médico seria incompatível com os horários trabalhados em outras instituições - não é novo ou superveniente”, explicou

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Mantida a condenação ao registro do contrato de emprego pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o hospital recorreu ao TST, mas a Primeira Turma rejeitou seu agravo, pois o acolhimento de... “O ‘fato’ que o hospital busca provar (que o horário indicado pelo médico seria incompatível com os horários trabalhados em outras instituições - não é novo ou superveniente”, explicou

dúvidas a inelegibilidade, já que a condenação tornou-se definitiva”, sustentou o vice-PGE... “Ainda que o Ministério Público Eleitoral mantenha o entendimento de que o candidato já se encontrava inelegível no momento da apresentação do registro, o fato superveniente ora narrado torna indene de... “Não se pode deixar de considerar, ainda, a suspensão dos direitos políticos do candidato, em decorrência do trânsito em julgado da condenação”, complementou Humberto Jacques

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Mantida a condenação ao registro do contrato de emprego pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o hospital recorreu ao TST, mas a Primeira Turma rejeitou seu agravo, pois o acolhimento de... O fato que o hospital busca provar (que o horário indicado pelo médico seria incompatível com os horários trabalhados em outras instituições - não é novo ou superveniente, explicou

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