Contestação Improbidade Administrativa em Notícias

Os outros réus também apresentaram defesa, na qual sustentaram, em resumo, a inexistência da prática de improbidade administrativa, e que o prosseguimento da ação violaria os princípios da presunção de... O magistrado concluiu que restou comprovado a prática de improbidade administrativa, pela delegada e pelo agente da Polícia Civil, que cometeram diversas fraudes no procedimento de investigação do 'Caso... da 113 sul': “Fica claro, concluindo, que a Delegada de Polícia Civil do DF MARTHA GENY VARGAS BORRAZ e o Agente de Polícia Civil do DF JOSÉ AUGUSTO ALVES incorreram em improbidade administrativa porque

Os outros réus também apresentaram defesa, na qual sustentaram, em resumo, a inexistência da prática de improbidade administrativa, e que o prosseguimento da ação violaria os princípios da presunção de... O magistrado concluiu que restou comprovado a prática de improbidade administrativa, pela delegada e pelo agente da Polícia Civil, que cometeram diversas fraudes no procedimento de investigação do 'Caso... da 113 sul': “Fica claro, concluindo, que a Delegada de Polícia Civil do DF MARTHA GENY VARGAS BORRAZ e o Agente de Polícia Civil do DF JOSÉ AUGUSTO ALVES incorreram em improbidade administrativa porque

Os réus apresentaram contestação onde argumentaram contra a ocorrência de qualquer ato de improbidade... O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos do MP e condenou os réus pela prática de ato de improbidade administrativa e determinou diversas sanções aos mesmos, cada uma de... repactuação do mesmo junto ao BRB , de forma irregular, mediante recebimento de 12 (doze) unidades habitacionais no empreendimento Residencial Monet, situado na Avenida Pau Brasil, lote 5, Região Administrativa

Os réus apresentaram contestação onde argumentaram contra a ocorrência de qualquer ato de improbidade... O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos do MP e condenou os réus pela prática de ato de improbidade administrativa e determinou diversas sanções aos mesmos, cada uma de... repactuação do mesmo junto ao BRB , de forma irregular, mediante recebimento de 12 (doze) unidades habitacionais no empreendimento Residencial Monet, situado na Avenida Pau Brasil, lote 5, Região Administrativa

Os réus apresentaram contestação onde argumentaram contra a ocorrência de qualquer ato de improbidade... O juiz da 4a Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos do MP e condenou os réus pela prática de ato de improbidade administrativa e determinou diversas sanções aos mesmos, cada uma de... repactuação do mesmo junto ao BRB , de forma irregular, mediante recebimento de 12 (doze) unidades habitacionais no empreendimento Residencial Monet, situado na Avenida Pau Brasil, lote 5, Região Administrativa

Os requeridos apresentaram contestação, na qual defenderam a inexistência de qualquer ato de improbidade... Nada obstante, é importante novamente enfatizar que a inaptidão com o processo de contratação não é suficiente para configurar improbidade administrativa, em especial quando a conduta não acarretou prejuízo... Pereira e Gleyson Adrovano Carneiro Machado, a empresa Nóis é 5 Produções Ltda, bem como seus sócios, Aldenir Pereira Da Silva e Ricardo Frederico Chaves, fossem condenados pela prática de atos de improbidade administrativa

Os requeridos apresentaram contestação, na qual defenderam a inexistência de qualquer ato de improbidade... Nada obstante, é importante novamente enfatizar que a inaptidão com o processo de contratação não é suficiente para configurar improbidade administrativa, em especial quando a conduta não acarretou prejuízo... Pereira e Gleyson Adrovano Carneiro Machado, a empresa Nóis é 5 Produções Ltda, bem como seus sócios, Aldenir Pereira Da Silva e Ricardo Frederico Chaves, fossem condenados pela prática de atos de improbidade administrativa

Esse foi o entendimento da desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, ao afastar ordem de intimação dos advogados de pessoas acusadas em processo de improbidade administrativa... É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do réu, mediante publicação, especialmente se o advogado constituído nos autos não tem poder para recebê-la... O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara Federal do Tocantins, determinou a intimação dos acusados para apresentarem contestação por meio dos advogados constituídos nos autos

Para o magistrado, “agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda caracteriza ato de improbidade administrativa”... Na contestação, Waltim alegou que a omissão na arrecadação de receitas ocorreu por força da carência da população local... O ente ministerial também reforça que o TCM não constatou nenhuma ação administrativa ou judicial realizada pelo ex-gestor visando a arrecadação dos créditos inscritos em dívida ativa

Esse foi o entendimento da desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao afastar ordem de intimação dos advogados de pessoas acusadas em processo de improbidade administrativa... É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do réu, mediante publicação, especialmente se o advogado constituído nos autos não tem poder para recebê-la... O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara Federal do Tocantins, determinou a intimação dos acusados para apresentarem contestação por meio dos advogados constituídos nos autos