Contrarrazões Embargos a Execução Trabalhista em Notícias

Recurso Extraordinário (RE) 569056 Embargos de Declaração Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que... Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1798 Relator: Ministro Gilmar Mendes Partido Democrático Trabalhista (PDT) x Governador da Bahia e Assembleia Legislativa estadual Ação, com pedido de medida

de título extrajudicial 20% 1.500,00 4.6 Impugnaçao/Embargos a execuçao de título extrajudicial 20% 1.500,00 4.7 Impugnaçao/Embargos a penhora, a arremataçao, a adjudicaçao, ao leilao, de títulos judiciais... ATIVIDADE PERANTE TRIBUNAIS E CONSELHOS 16.1 Procedimentos isolados perante os Tribunais com sede no Estado a) Recurso de Agravo de Instrumento b) Recurso de Apelação ou contrarrazões c) Embargos Declaratórios... ATIVIDADES EM MATÉRIA TRABALHISTA 8.1 Patrocínio de reclamante: sobre a condenação ou acordo 20% 600,00 8.1.1 • Acréscimo no caso de recurso ordinário 5% 600,00 8.1.2 • Acréscimo no caso de recurso de

Ação Penal (AP) 396 Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Embargos de DeclaraçãoRelatora: Ministra Cármen LúciaNatan Donadon X... A recorrida sustenta em contrarrazões que o acórdão recorrido está em harmonia com a Constituição Federal e com a lei infraconstitucional... denunciado Osvaldo Brito Filho alegou, em síntese, que o senador João Ribeiro nomeou-lhe procurador apenas para comparecer à cidade de Araguaína TO, com o fim de efetivar o pagamento das verbas trabalhistas

Recurso Extraordinário (RE) 569056 Embargos de Declaração Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que... Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1798 Relator: Ministro Gilmar Mendes Partido Democrático Trabalhista (PDT) x Governador da Bahia e Assembleia Legislativa estadual Ação, com pedido de medida

Recurso Extraordinário (RE) 569056 Embargos de Declaração Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que... Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1798 Relator: Ministro Gilmar Mendes Partido Democrático Trabalhista (PDT) x Governador da Bahia e Assembleia Legislativa estadual Ação, com pedido de medida

Recurso Extraordinário (RE) 569056 Embargos de Declaração Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que... Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1798 Relator: Ministro Gilmar Mendes Partido Democrático Trabalhista (PDT) x Governador da Bahia e Assembleia Legislativa estadual Ação, com pedido de medida

Alega o banco que a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre que... O TJDFT decidiu que não se aplica o regime de execução dos precatórios às sociedade de economia mista, visto que possuem personalidade jurídica de direito privado; e que não se confunde regime de execução... O recorrido apresentou contrarrazões nas quais defende que as diferenças recebidas acumuladamente devem ser consideradas isoladamente, em relação às respectivas competências em que deveriam ter sido pagas

A recorrida sustenta em contrarrazões que o acórdão recorrido está em harmonia com a Constituição Federal e com a lei infraconstitucional... Ação Penal (AP) 396 Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Março Aurélio C. H. V... denunciado Osvaldo Brito Filho alegou, em síntese, que o senador João Ribeiro nomeou-lhe procurador apenas para comparecer à cidade de Araguaína TO, com o fim de efetivar o pagamento das verbas trabalhistas

Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão e incluir S. R... Fl. 186: Intime-se o procurador que peticionou nas fls. 46/47 a regularizar a representação processual caso queira apresentar contrarrazões. - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), MARCELO TADEU MAIO... É certo que, ao que tudo indica, a alteração contratual em questão sugere manobra furtiva de responsabilização frente ao credor trabalhista

PGR opina pelo não provimento dos embargos de divergência... Recurso Extraordinário (RE) 208277 Embargo de divergência Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Cafenorte S/A Importadora e Exportadora x Estado de São Paulo Trata-se de embargos de divergência opostos... Em contrarrazões, sustenta a União, preliminarmente, o não conhecimento do recurso, por envolver matéria fático-probatória, insuscetível de apreciação na via do mandado de segurança