Contrato Imobiliário em Notícias

Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... oferecendo todas as defesas que considerar adequadas a fim de obter a declaração de prosseguimento do contrato

Foram consideradas, para a sentença, não somente a similaridade de nomenclatura entre os produtos da autora de da ré, mas também embalagens e finalidades práticas. A Sany do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza foi proibida de comercializar produtos que pudessem ser confundidos pelos consumidores com os da Bombril Mercosul S/A. A homofonia entre os nomes dos seus produtos e os de uma empresa concorrente e a identidade das embalagens similares levaram a Justiça paulista à proibição e ao arbitramento de indenização à Bombril. O relator do caso no na 4ª Turma do STJ é o ministro Sidnei Beneti. Em 1º grau, o juiz determinou que a ré se abstivesse de produzir, importar e comercializar os produtos assinalados pelas marcas "Bril" e "Brilho", bem como reproduzir em suas embalagens marca ou forma de apresentação que se confundam com produtos da Bombril. O magistrado considerou que os produtos têm a mesma finalidade, embalagens e nomes similares aos da autora. A multa diária para o

Débora Martins disse que “o assunto trazido para o debate é de suma importância, tendo em vista a crise econômica que assola o País e, em consequência, os seus efeitos nos contratos imobiliários”... A advogada alertou, ainda, para os efeitos nos contratos imobiliários que decorrerão das mudanças contidas na Medida Provisória 881 /2019, conhecida como MP da liberdade econômica, aprovada pelo Congresso... (IAB), a advogada Débora Martins integrou a mesa de abertura do Fórum de Direito Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), na última sexta-feira (6

O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em contratos firmados por empresas do ramo imobiliário... A decisão impôs ainda às rés a obrigação de não incluir as referidas cláusulas nos contratos celebrados após a intimação sobre a concessão da liminar, sob pena de multa de R$ 5 mil por contrato celebrado... De acordo com os autos, no curso das investigações foi apurado que as rés incluíam nos contratos cláusulas abusivas que previam, entre outras coisas, o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes

Um dos setores em que isso acontece com certa frequência é o imobiliário... Um contrato que não foi devidamente cumprido, um serviço que não foi adequadamente prestado situações corriqueiras que, quando o condômino deixa de reclamar, podem acarretar prejuízo... No programa Hora Legal desta terça-feira, o advogado especializado em Direito Imobiliário e vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais, Kênio de Souza Pereira, fala sobre as principais

O segundo ponto abordado foi a questão envolvendo a taxa de corretagem, inclusa no preço do contrato. Contudo, muitos consumidores pagam sem ter conhecimento do valor e da existência desta taxa... Dentre eles, a retirada da cláusula de tolerância - que consiste em um prazo de seis meses previstos para as construtoras entregarem o imóvel, após a data prevista no contrato para a conclusão da obra... da empresa e com os dirigentes do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor), na quarta-feira (10/11), com objetivo de discutir os principais pontos a serem retificados em relação aos contratos

Estão abertas as inscrições para os cursos de Direito Penal, Prática Jurídica/Gestão Advocatícia e Incorporação e Contratos Imobiliários, oferecidos pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD... IMOBILIÁRIOS Professor: Waldomiro Azevedo Carga Horária: 8h Período previsto: 01 a 04/08 Dias da semana: segunda a quinta Horário: 18:30 às 20:30h Investimento: Graduado e/ou Profissional: R$ 80,00 à... a 13/08 Dia da semana: sábado Horário: 8:30 às 12:30h Investimento: Graduado e/ou Profissional: R$ 215,00 à vista ou R$ 240,00 (Ent. + 1) Estudante: R$ 175,00 ou R$ 190,00 (1 + 1) - INCORPORAÇAO E CONTRATOS

aproximar dos mercados, balizando as condutas dos agentes econômicos, acentuando o comportamento ético e o equilíbrio econômico dos negócios jurídicos e, de modo mais específico, sobre a minuta de contratos... Foram também expostas pelo juiz Werson Rêgo a praticidade e eficiência da minuta padronizada no controle de práticas e de cláusulas abusivas no mercado imobiliário, levando segurança jurídica para o setor

de financiamento imobiliário durante o Plano Collor... Isso, segundo alegam, teria causado desequilíbrio no contrato e enriquecimento indevido do banco... O efeito da bipartição é que as instituições financeiras querem reajustar todos os contratos sem ter reajustado todas as poupanças

com o Direito Imobiliário... uma carreira em Direito Imobiliário 22/06 - 10h - Os 3 serviços que mais atraem clientes no mercado imobiliário 23/06 - 10h - Os 2 serviços que geram os melhores honorários... Convidamos vocês para mais um evento IbiJus: Treinamento: O melhor do Direito Imobiliário Serão 3 aulas AO VIVO e ONLINE para apresentar à advocacia como se qualificar e ter melhores resultados trabalhando