Crime de Fraude em Licitação em Notícias

de fraude em licitação... apresentou à Justiça, nesta segunda-feira (22/11), denúncia envolvendo contratos de emplacamento e lacração de veículos pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que atinge 22 pessoas acusadas dos crimes... De acordo com a denúncia, um grupo de empresas fraudou a licitação usando como estratégia a criação e empresas “laranjas”, que inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados

Ambos responderam a processo por fraude em licitação para compra de máquinas para reparação de vias públicas. Caso Segundo a denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2007... O Diretor-Geral de Compras, Sergio Gomes Tarrago, alegou que não houve fraude na licitação... Processo Crime nº 70026214049 Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A Primeira Seção Especializada do TRF2 confirmou a condenação do prefeito de Itaguaí (Região Metropolitana do Rio de Janeiro) pelos crimes de corrupção passiva e de fraude em uma licitação realizada em... Carlos Busatto fora denunciado pelo Ministério Público Federal por fraudes em licitações realizadas para compra de ambulâncias para Itaguaí... A magistrada ponderou que a prescrição para o crime previsto no artigo 90 na lei das licitações públicas (Lei nº 8.666 /93) se dá em oito anos e, por isso, deve ser declarada a extinção da punibilidade

Ambos responderão pelos crimes de fraude à licitação, com base nos artigos 90 e 96 , incisos II a IV da Lei 8.666 /93, que trata de licitações, e por falsificação e uso de documento falsos, com base nos... O Ministério Público Federal em Marília denunciou à Justiça Federal o empresário Marcelo Aparecido Machado e o vendedor Everton Messias por fraude em licitação realizada pela Receita Federal... Machado foi denunciado na qualidade de proprietário da microempresa participante da licitação, que leva o seu nome, e Messias na qualidade de representante legal da empresa

Ambos responderão pelos crimes de fraude à licitação, com base nos artigos 90 e 96 , incisos II a IV da Lei 8.666 /93, que trata de licitações, e por falsificação e uso de documento falsos, com base nos... O Ministério Público Federal em Marília denunciou à Justiça Federal o empresário Marcelo Aparecido Machado e o vendedor Everton Messias por fraude em licitação realizada pela Receita Federal... Machado foi denunciado na qualidade de proprietário da microempresa participante da licitação, que leva o seu nome, e Messias na qualidade de representante legal da empresa

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) entrou com ação civil pública e ação penal contra sete pessoas por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação na Secretaria Estadual de Educação... Pelo crime de peculato, os acusados podem ser condenados à pena de reclusão de até doze anos e pagamento de multa. Por formação de quadrilha a pena é de até três anos de prisão... Ao analisar o processo, o MPF/AP encontrou editais falsificados e constatou ausência de documentos fundamentais para a legalidade da licitação, como a publicação da homologação, resultado da licitação

de fraude em licitação... Seis pessoas são acusadas de se associarem em quadrilha para cometer os crimes de fraude em licitação... A denúncia envolve 22 pessoas acusadas dos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Entre os acusados estão nove delegados de polícia

Todos os acusados foram denunciados com base nos artigos 90 e 96 da lei 8.666 /93, que trata de fraude em licitação pública... Além disso, os três representantes das empresas que participaram da licitação, responderão por fraude em licitação, por terem elevado arbitrariamente os preços... O Ministério Público Federal em Jales (SP) protocolou denúncia contra o ex-prefeito de Nova Canaã Paulista Carlos Aparecido Martines Alves e outros sete envolvidos por fraude em licitação pública

Todos os acusados foram denunciados com base nos artigos 90 e 96 da lei 8.666 /93 que trata de fraude em licitação pública... Além disso, os três representantes das empresas que participaram da licitação, responderão por fraude em licitação, por terem elevado arbitrariamente os preços... O Ministério Público Federal em Jales protocolou denúncia contra o ex-prefeito de Nova Canaã Paulista, Carlos Aparecido Martines Alves, e outros sete envolvidos, por fraude em licitação pública

Todos os acusados foram denunciados com base nos artigos 90 e 96 da lei 8.666 /93, que trata de fraude em licitação pública... Além disso, os três representantes das empresas que participaram da licitação, responderão por fraude em licitação, por terem elevado arbitrariamente os preços... O Ministério Público Federal em Jales (SP) protocolou denúncia contra o ex-prefeito de Nova Canaã Paulista Carlos Aparecido Martines Alves e outros sete envolvidos por fraude em licitação pública