Crime do Artigo 311 do Código Penal em Notícias

Segundo o artigo 311 do Código Penal , é crime adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento... do Código Penal , disse ela... Condenado a três anos de reclusão, pena depois substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, o réu apelou, afirmando que a conduta seria atípica, ou seja, não descrita como crime

Segundo o artigo 311 do Código Penal , é crime adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento... do Código Penal , disse ela... Condenado a três anos de reclusão, pena depois substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, o réu apelou, afirmando que a conduta seria atípica, ou seja, não descrita como crime

caput, do Código Penal... automotor, descritos respectivamente nos artigos 33 , caput, 40 , incisos IV e V , ambos da Lei n.º 11.343 /06; artigo 2º , parágrafo 2º , da Lei 12.850 /13; artigo 17 , caput, da Lei 10.826 /03; e artigo 311... Não se pode deixar de referir, por fim, que o trabalho dos policiais envolveu múltiplas equipes, todas agindo em conjunto para viabilizar a apreensão dos produtos de crime e também a prisão dos agentes

caput, do Código Penal... automotor, descritos respectivamente nos artigos 33 , caput, 40 , incisos IV e V , ambos da Lei n.º 11.343 /06; artigo 2º , parágrafo 2º , da Lei 12.850 /13; artigo 17 , caput, da Lei 10.826 /03; e artigo 311... Não se pode deixar de referir, por fim, que o trabalho dos policiais envolveu múltiplas equipes, todas agindo em conjunto para viabilizar a apreensão dos produtos de crime e também a prisão dos agentes

Com este entendimento a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça absolveu réu que havia sido condenado pelo Juízo de Nova Prata pelo crime do art. 311 do Código Penal (adulteração de sinal identificador... A questão foi enfrentada em Apelação Crime julgada pela 4ª Câmara Criminal julgada nessa quinta-feira (24/3)

Julgado por infração ao artigo 311 do Código Penal , foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação... Em juízo, o homem confessou o crime, alegando que havia um pedido de busca e apreensão por falta de pagamento e, por isso, fez a adulteração... O crime ocorreu na cidade de Araraquara. De acordo com a denúncia, o réu foi abordado por policiais militares, que notaram a irregularidade no sinal identificador do automóvel

previstos nos artigos 180 , 288 e 311 do Código Penal... de favorecer crimes em outros estados da federação e, por esse motivo, negou a liberdade provisória... O defensor busca a liberdade por entender que não há fundamentação na decretação da prisão e que os crimes cometidos não oferecem risco à segurança pública

Segundo o artigo 311 do Código Penal , é crime adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento... do Código Penal , disse ela... Condenado a três anos de reclusão, pena depois substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, o réu apelou, afirmando que a conduta seria atípica, ou seja, não descrita como crime

Segundo o artigo 311 do Código Penal , é crime adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento... do Código Penal , disse ela... Condenado a três anos de reclusão, pena depois substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, o réu apelou, afirmando que a conduta seria atípica, ou seja, não descrita como crime

Julgado por infração ao artigo 311 do Código Penal , foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação... Em juízo, o homem confessou o crime, alegando que havia um pedido de busca e apreensão contra o seu carro por falta de pagamento e, por isso, fez a adulteração... O crime ocorreu na cidade de Araraquara. Segundo a denúncia, o réu foi abordado por policiais militares, que notaram a irregularidade no sinal identificador do automóvel