Cumprimento de Sentença Homologatória em Notícias

Metas Quanto à meta que prevê o aumento de 10% do número de acordos realizados nos Cejus em relação às sentenças homologatórias proferidas nas varas comuns, o Tribunal ultrapassou em muito o percentual... homologatórias proferidas nas outras unidades jurisdicionais (varas comuns)... Os dados de abril de 2015 mostram o cumprimento de 191,53% da meta estabelecida

alienígena e acumulada em expressivo valor; e ausência de condição financeira atual, a impossibilitar o cumprimento da obrigação de pagar, bem como o pedido de revisão da pensão estabelecida pela Justiça... na via do pedido meramente homologatório de decisão estrangeira, analisar as alegações quanto à: reduzida capacidade econômica do alimentante, excessiva onerosidade da pensão alimentícia imposta na sentença... relevantes, essas questões, atinentes ao mérito da ação ajuizada perante o Tribunal Arbitral estrangeiro, são de exame vedado ao Superior Tribunal de Justiça no exercício de sua competência meramente homologatória

Metas Quanto à meta que prevê o aumento de 10% do número de acordos realizados nos Cejus em relação às sentenças homologatórias proferidas nas varas comuns, o Tribunal ultrapassou em muito o percentual... homologatórias proferidas nas outras unidades jurisdicionais (varas comuns)... Os dados de abril de 2015 mostram o cumprimento de 191,53% da meta estabelecida

Cumprimento de sentença. Juros remuneratórios. Capitalização mensal. Possibilidade... Noutro plano, o art. 192 do CTN , por seu turno, não tem o condão de impedir a prolação da sentença homologatória da partilha ou da adjudicação, ou de obstar a expedição do formal de partilha ou da carta... de sentença

homologatórias e também o número de audiências realizadas... Nele será possível consultar as estatísticas referentes ao ano de 2010, discriminadas por magistrado, e contendo ainda: órgão julgador, número de sentenças proferidas com e sem mérito, número de sentenças... Concluída a implementação da Meta 7 O TJDFT comemora o cumprimento de mais uma das 10 Metas Prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010

Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários... que é apenas homologatória do acordo... ação autônoma (20/08) Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença

Eles atingiram 233% da meta para 2015, que era aumentar em 10% o número de acordos em relação às sentenças homologatórias proferidas nas unidades jurisdicionais correlatas – esse número equivale a um aumento... O cumprimento foi de 107,64% na Justiça comum de primeiro grau. Já nos Juizados Especiais, o cumprimento da meta foi de 134,58%... Quanto à execução de sentenças, ultrapassou-se a meta de reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução cível

satisfeita após o cumprimento dos termos do acordo”... Por fim, na sentença homologatória do acordo a magistrada ressaltou que “a pretensão do Município de Rio Branco, de ser reparado pelos danos causados ao veículo de sua propriedade pelos réus, fica integralmente... O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco publicou na edição nº 5.850 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.56), da quarta-feira (29), sentença homologando o acordo firmado entre o Município

A câmara julgadora considerou que a decisão que determinou o cumprimento de sentença homologatória de transação não foi desconstituída, continuando passível de execução, inclusive com a imissão na posse... sentença, não desconstituída até então... O relator do recurso, desembargador Guiomar Teodoro Borges, considerou que a decisão agravada apenas determinou o cumprimento do que as próprias partes acordaram em audiência, o que foi homologado por

definir se é necessário o ajuizamento de ação anulatória de ato judicial para desconstituição de acordo homologado judicialmente ou se é possível a prolação de decisão interlocutória dos autos do cumprimento de sentença... de sentença que, reconhecendo a fraude à execução, declara o acordo ineficaz em relação ao exequente... De acordo com o art. 475 do Código Civil , "a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização