Cumprimento de Sentença Impugnação Ao Cálculo em Notícias

Cuida-se de cumprimento de sentença visando ao pagamento de R$ 277.860,36, atualizado até fevereiro de 2018 (ps. 88/94) referente à pensão alimentícia no percentual de 10% dos valores salariais recebidos... Olá, A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão da 3ª Vara da Família de Campinas que afastou a impugnação ao cumprimento de sentença de pensão alimentícia sobre rendimentos pagos “por fora... Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão de ps. 172/174 e 217 que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar o prosseguimento da execução, pelo valor inicialmente

cumprimento de sentença instaurado, mudando-se apenas o período correspondente ao débito executado... DESTAQUE O exequente pode optar por ajuizar no Distrito Federal o cumprimento de sentença coletiva contra a União... Somente se fosse instaurado um novo cumprimento de sentença referente a outro título judicial, é que seria necessária nova intimação pessoal do devedor

Caso isso não seja feito, o período de citação na ação que originou o cumprimento de sentença será considerado como termo final para calcular os juros relacionados aos expurgos promovidos pelos planos... No caso analisado, um poupador iniciou o cumprimento individual de sentença, solicitando que os juros remuneratórios incidissem até a data do cumprimento da obrigação... de sentença

Nesse momento, a instituição devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução... do contador judicial – os quais foram homologados pelo juízo – não impede a posterior alegação de excesso de execução em impugnação ao cumprimento de sentença... Na fase de cumprimento da sentença, os cálculos apresentados pelo credor foram refeitos pela contadoria judicial, após o juiz observar discrepâncias

DESTAQUE Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, é direito da parte exequente prosseguir com os atos executórios sobre a parte incontroversa da dívida, inclusive com realização de penhora... Ocorre que, tratando-se de impugnação parcial ao cumprimento de sentença, é direito da parte exequente prosseguir com os atos executórios sobre a parte incontroversa da dívida, inclusive com realização... O Magistrado, muito embora não tenha concedido o efeito suspensivo à impugnação apresentada pelo executado, resolveu postergar o prosseguimento do cumprimento de sentença em relação à parte incontroversa

Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 06/04/2021 Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral... Og Fernandes, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 06.04.2021 Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Alegação de excesso... Destaque: A impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, devido à ocorrência dos vícios elencados no art. 32 da Lei n. 9.307 /1996, possui prazo decadencial de 90 (noventa) dias

Até parece que o projeto de lei sobre o cumprimento de sentença foi engendrado em um conclave de advogados de devedores... Se o crédito for patrimonial disponível, deve o credor requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo (Código de Processo Civil, artigo 475-B... Se o crédito for patrimonial disponível, deve o credor requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo ( Código de Processo Civil , artigo 475

O Código de Processo Civil dá prazo de 15 dias, a partir da intimação, para o cumprimento de sentença... O colegiado reverteu uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia recebido uma manifestação de discordância sobre cálculo do valor da condenação como impugnação à execução... O depósito de garantia somente pode ser exigido se o devedor não pagar voluntariamente o valor estabelecido em sentença

possível apenas no cumprimento de sentença de ação ordinária... O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamento de que essa inclusão inviabilizaria para o devedor a impugnação dos valores lançados unilateralmente pelo credor, sendo... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉

O cumprimento de sentença de execução deve ter início por provocação do credor que, por meio da apresentação da memória de cálculo, requererá a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que... Disse também que a lei prescreve três fases para cumprimento da sentença: iniciativa do credor com o cálculo atualizado da dívida, aprovação ou impugnação dos cálculos e a concessão de prazo de 15 dias... A Excelsior sustentou ainda que, depois da ordem de bloqueio, apresentou impugnação do cumprimento da sentença, depositando em juízo o valor cobrado pelos credores