Dívida de Cujus em Notícias

Ele argumentou que a empresa foi negligente no ato da contratação do serviço e afirmou que independente de existirem outras inscrições negativas do nome do de cujus, e por dívidas diversas, certamente... E continuou: O direito à indenização por dano moral é por direito próprio da mãe, parente intimamente ligada ao de cujus, porque abalada a imagem do que este sempre representou para ela... A Tim alegou que a contratação de seus serviços, em nome do filho da autora, se deu por culpa de terceiro, munido de documentação impecavelmente falsificada em nome do de cujus, e que, portanto, a culpa

Sobre a ameaça de desconto das parcelas diretamente na conta da viúva, alerta o desembargador que mesmo que eventualmente fosse devida a dívida pelo de cujus o banco jamais poderia em ato unilateral retirar... Tudo porque o banco não realizou a quitação da dívida utilizando o seguro que havia sido contratado... sobre a questão afirma o desembargador que se a seguradora não quis firmar o seguro a responsabilidade é exclusiva do banco, pois detinha a obrigação, no mínimo moral, de informar ao consumidor (de cujus

Dívida moral A ministra Nancy Andrighi, relatora, destacou que o direito ao nome é um dos elementos estruturantes dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana... Sociedade conservadora No caso dos autos, a ministra observou que a alegação para a retomada do nome advém da necessidade de reparação de uma dívida moral com o pai da viúva... A viúva ajuizou ação alegando que necessitava restabelecer seu nome original como forma de reparar uma dívida moral com seu pai, que teria ficado decepcionado quando, por ocasião do casamento, ela optou

Sendo assim, é necessário questionar: quem será o beneficiário da herança do “de cujus”... depreciação; ações de sociedades quando, reclamada a integralização, não dispuser a herança de dinheiro para o pagamento; e bens imóveis quando estiverem a beira da ruina ou hipotecados e vencer-se a dívida... Porém existem situações em que os herdeiros desconheçam a existência de seu direito sucessório, ou que o “de cujus” não deixou herdeiros testamentários ou legítimos

Ele argumentou que a empresa foi negligente no ato da contratação do serviço e afirmou que independente de existirem outras inscrições negativas do nome do de cujus, e por dívidas diversas, certamente... E continuou: O direito à indenização por dano moral é por direito próprio da mãe, parente intimamente ligada ao de cujus, porque abalada a imagem do que este sempre representou para ela... A Tim alegou que a contratação de seus serviços, em nome do filho da autora, se deu por culpa de terceiro, munido de documentação impecavelmente falsificada em nome do de cujus, e que, portanto, a culpa

Segundo explicou a relatora, efetuada a partilha dos bens, não há mais espólio, como universo patrimonial e jurídico deixado pelo de cujus, para pagamento de dívidas... Depois da partilha não é possível requerer habilitação da dívida no inventário, porque ultrapassado o período oportuno... Nesse sentido, a julgadora lembrou que o artigo 597 do CPC dispõe expressamente que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido

Segundo explicou a relatora, efetuada a partilha dos bens, não há mais espólio, como universo patrimonial e jurídico deixado pelo de cujus, para pagamento de dívidas... Depois da partilha não é possível requerer habilitação da dívida no inventário, porque ultrapassado o período oportuno... Nesse sentido, a julgadora lembrou que o artigo 597 do CPC dispõe expressamente que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido

Segundo explicou a relatora, efetuada a partilha dos bens, não há mais espólio, como universo patrimonial e jurídico deixado pelo de cujus, para pagamento de dívidas... Depois da partilha não é possível requerer habilitação da dívida no inventário, porque ultrapassado o período oportuno... Nesse sentido, a julgadora lembrou que o artigo 597 do CPC dispõe expressamente que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido

multiplicada pela expectativa de vida prevista na tabela do IBGE, "a r. sentença não merece reparo, pois é indiscutível que quem antecipa o pagamento de uma dívida, o faz sob a promessa de desconto do... Fundamentando não haver dúvida de que a atividade profissional desempenhada pelo de cujus era de risco, "pois, na condição de rural deslocado para a queima de cana, está mais sujeito a acidentes mais graves... majoração da indenização por dano material, o relator apontou que, como a sentença fixou a indenização em parcela única, no valor de R$ 141 mil, com base na média salarial dos últimos 12 meses do de cujus

Segundo explicou a relatora, efetuada a partilha dos bens, não há mais espólio, como universo patrimonial e jurídico deixado pelo de cujus, para pagamento de dívidas... Depois da partilha não é possível requerer habilitação da dívida no inventário, porque ultrapassado o período oportuno... Nesse sentido, a julgadora lembrou que o artigo 597 do CPC dispõe expressamente que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido