Dano Moral por Injúria em Notícias

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  • Moradora condenada a indenizar porteiro de seu condomínio, em razão de injúria racial

    Notícias19/09/2014Advocacia Portugal e Brasil
    Primeira Instância Um funcionário de um condomínio em São Paulo promoveu ação de indenização, por danos morais, contra uma moradora, alegando ter sofrido injúria racial... Segunda Instância Inconformada com a sentença, a moradora recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requerendo o afastamento da condenação de indenização por danos morais... Segundo o porteiro, a moradora não se conformava que ele – porteiro e negro - fosse seu vizinho, passando a destratá-lo, praticando as injúrias de cunho racial
  • Mulher é condenada a pagar danos morais à sobrinha por áudio ofensivo em grupo de WhatsApp da família

    Notícias11/12/2023Hiromoto Advocacia
    Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sobrinha por publicar no grupo de WhatsApp da família um áudio com ofensas racistas... A sobrinha ingressou com uma ação de indenização por danos morais. Em 1º grau, o processo foi julgado procedente na 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo... Disse ainda que não havia intenção de promover injúria racial contra a autora, ofender sua honra ou ferir a sua dignidade
  • Recepcionista ofendida com injúrias raciais será indenizada em 5 mil reais

    Notícias15/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma recepcionista de Florianópolis terá direito à indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu local de trabalho. As ofensas partiram do namorado de sua chefe... O homem foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a título de reparação por danos morais. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Autos n. 0302538-53.2018.8.24.0082 Fonte: TJSC... "Com base na oitiva das testemunhas compromissadas, restou demonstrado que o requerido ofendeu publicamente a requerente, em evidente menoscabo à sua moral", anotou a magistrada
  • Recepcionista ofendida com injúrias raciais será indenizada em R$ 5 mil na Capital

    Notícias24/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu local de trabalho. As ofensas partiram do namorado de sua chefe... O homem foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a título de reparação por danos morais. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Autos n. 0302538-53.2018.8.24.0082 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... "Com base na oitiva das testemunhas compromissadas, restou demonstrado que o requerido ofendeu publicamente a requerente, em evidente menoscabo à sua moral", anotou a magistrada
  • Acusado de praticar injúria racial é condenado a indenizar vítima

    Notícias26/07/2017Âmbito Jurídico
    O juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou Rones Borges Silva a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Claudenilde Nascimento Chagas, ante a prática de injúria racial... Flagrante, que ensejou a instauração de ação penal (veja abaixo) e pedido de indenização por danos morais (esfera cível)... A autora conta que no dia 30/11/2014 estava em uma casa noturna com amigos quando o réu lançou ataques de injúria racial em seu desfavor, fato este objeto de ocorrência policial, com Auto de Prisão em
  • Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

    Notícias07/12/2020Diego Carvalho
    o juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, relator do recurso, acolheu as alegações da reclamante quanto à prática dos atos ilícitos alegados e reconheceu que, diante dos fatos, é presumível o dano moral... moral... A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cozinheira que foi vítima de racismo pelas sócias de um motel, ao ser chamada de “nega preta” e outros
  • Renner é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora

    Notícias28/05/2015Rosana Rocha
    A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente ao longo do contrato de trabalho... moral... análise "acurada e detalhada" dos fatos e provas, sobretudo a testemunhal, para chegar à conclusão de que ficou comprovada a conduta desrespeitosa da empresa, não cabendo discussão quanto à ocorrência do dano moral
  • Homem que chamou cunhado de “crioulo macaco” é condenado por injúria racial

    Notícias28/07/2020Juri Descomplica
    ou moral decorrente de sua violação... Assim, condenou o homem a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Processo: 5000883-92.2018.8.13.0194 Confira a sentença . Que tal dar uma olhada no último artigo que publicamos... Danos à honra e imagem Ao analisar o caso, o juiz considerou que a honra e imagem das pessoas são direitos fundamentais assegurados pela Constituição, assim como o direito à indenização pelo dano material
  • Perfuração com seringa de lixo hospitalar gera indenização por danos morais

    Notícias26/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A decisão lembra que o dano moral é aquele que atinge bens incorpóreos, como a autoestima, a honra, a privacidade, a imagem, o nome, a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, a... O dano moral firma residência em sede psíquica sensorial. (Francisco Antonio de Oliveira: Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2011. p. 1.127)... Os desembargadores da Sétima Turma do TRT-PR entenderam que mesmo que não tenha havido a contaminação, a simples exposição da trabalhadora ao risco e ao temor de ter contraído a doença já gerou dano moral
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