Deficientes em Notícias

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  • Deficientes elogiam o Toque Especial

    Notícias14/04/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Ela percebeu que, aos poucos, os deficientes foram criando os seus próprios conceitos das peças. Nessa primeira visita, participaram oito servidores deficientes visuais do TJMG... A exposição Xilogravuras, de Vilma Rabello, foi a segunda a receber a visita de deficientes visuais, em abril de 2007... Ontem, 14 deficientes visuais do Instituto São Rafael e cinco do Tribunal visitaram a exposição O Ritmo da Linha, da artista plástica Sônia Gomes
  • Workshop promove inclusão de deficientes em PE

    Notícias02/09/2013Ministério do Trabalho e Emprego
    em PE... 30/08/13 17:05: SRTE/BA discute inclusão de deficientes... 04/07/13 16:36: Seminário em SP discute inclusão de deficientes... 29/04/13 15:46: Seminário discute inclusão de deficientes na BA... Também presente ao workshop, o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, André Luz Negromonte, lembrou das próprias dificuldades enfrentadas como deficiente físico... trabalho e Coordenadora Nacional do Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Maria Fernanda Pessoa di Cavalcanti tirou várias dúvidas sobre os direitos garantidos aos deficientes
  • Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes

    Notícias19/04/2016Câmara dos Deputados
    Segundo ele, se percebe a preocupação com o veículo do deficiente, porém, na prática, a maioria dos deficientes é transportada em veículos de terceiros, e não por eles próprios, e esse fato tem causado... Essa lei prevê o uso do símbolo apenas para os veículos conduzidos pelo próprio deficiente... O Projeto de Lei (PL 4461/16 ), que tramita na Câmara, determina que os veículos que sejam rotineiramente utilizados para transportar deficientes devem ter o Símbolo Internacional de Acesso
  • Banco é condenado por descontar valores indevidos de deficiente visual

    Notícias20/02/2020Danielle Bezerra
    Segundo o processo, a cliente é deficiente visual e não percebeu os lançamentos mensais em sua conta. Foi a filha da autora da ação que identificou os gastos... Com esse entendimento, a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a restituir os valores descontados de forma indevida da conta de uma cliente deficiente visual
  • Empresa é obrigada a recontratar empregado deficiente demitido ilegalmente

    Notícias13/12/2019João Teixeira Júnior
    Então, o operário retornou à empresa na condição de empregado deficiente / reabilitado , a fim de preencher as vagas destinadas às pessoas deficientes físicas ou reabilitadas pelos INSS, conforme determina... Por fim, o empregado acabou sendo demitido em 2019, razão pela qual ajuizou reclamação trabalhista sustentando que sua demissão é ilegal, pois a lei estabelece a contratação de outro trabalhador deficiente
  • Banco é condenado por descontar valores indevidos de deficiente visual

    Notícias02/02/2020Consultor Jurídico
    Segundo o processo, a cliente é deficiente visual e não percebeu os lançamentos mensais em sua conta. Foi a filha da autora da ação que identificou os gastos... Com esse entendimento, a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a restituir os valores descontados de forma indevida da conta de uma cliente deficiente visual
  • Deficiente ainda é incompreendido pela Justiça paulista

    Notícias27/12/2012Consultor Jurídico
    Já testemunhei perplexo um julgamento em que o Judiciário decidiu pela negativa de concessão de isenção fiscal à pessoa deficiente, sob o argumento de que ela não tinha carteira de habilitação, recusando... ao deficiente o direito de adquirir um automóvel a ser conduzido pelos seus pais, dando eloquente sinal de que muita coisa ainda tem que ser feita para conectar o juiz com a moderna legislação e dar-lhe... novembro, sua iniciativa, sob a peneira do Conselho Superior da Magistratura, já recebeu sinal de estranheza por aquele Órgão, surpreendendo o parecer de um dos membros do Conselho, que equipara o deficiente
  • Como dar entrada no BPC/LOAS para deficiente?

    Notícias02/01/2024Raimundo Ferreira
    Sabemos que a pessoa com deficiência que comprove ser baixa renda, assim como aquele que possua mais de 65 anos embora nunca tenha contribuído com a Previdência Social, pode solicitar junto ao INSS o benefício de um salário mínimo por mês. Para que a pessoa possa solicitar este serviço, o site gov.com traz informações preciosas para que você preenchendo os requisitos, possa requerer o seu BPC. O site apresenta as etapas para realização deste serviço e o melhor: VOCÊ PODE FAZER ISSO DE SUA CASA! Claro que se torna mais seguro quanto a documentação necessária, que você possa está orientado por um profissional advogado. Pedir o benefício Entre no Meu INSS ; Clique no botão “ Novo Pedido ”; Digite “ benefício assistencial” ; Na lista, clique no nome do serviço/benefício; Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções. DOCUMENTAÇÃO Documentação em comum para todos os casos: Obrigatória Número do CPF de todos da família que moram na mesma casa. Se for procurador ou representante
  • Impossibilidade de contratar deficientes.

    Notícias21/07/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    Uma empresa que atua na área de portaria e limpeza recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com o objetivo de se isentar da obrigação de cumprir a determinação expressa no art. 93 da Lei 8.213 /91 (que obriga empresas com mais de 100 empregados a preencher percentual proporcional dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência). A empresa alegou que demonstrou categoricamente a impossibilidade de localizar pessoas com deficiência para integrar o seu quadro funcional e argumentou que a norma é discriminatória ao contrário porque impede que pessoas simples e que investiram vultosas quantias para se prepararem e se inserirem no mercado de trabalho consigam colocação. A desembargadora da 17ª Turma do TRT -2, Susete Mendes Barbosa de Azevedo entendeu não haver razão no pedido da empresa e julgou que as provas produzidas não foram capazes de comprovar as suas alegações. O TRT-2 negou o provimento do recurso e manteve inalterada a sentença da 39ª Vara do
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