Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

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  • Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias25/10/2012Academia Brasileira de Direito
    Processo relacionado: REsp 465023... Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF
  • Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias25/10/2012Jus Vigilantibus
    Processos: REsp 465023... Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF
  • Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias25/10/2012Carta Forense
    Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF... A regra estabelece que a alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes no processo
  • STJ: comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias25/10/2012Atualidades do Direito
    Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF... A regra estabelece que a alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes no processo
  • Locação de imóvel e execução falimentar: vale o contrato ou a transmissão?

    Notícias16/02/2015Consultor Jurídico
    Discutimos situação que aponta uma necessidade de proteção ainda maior: quando a locação foi contratada pela massa falida, no curso do processo de falência, inclusive, mas não somente, para proteger os... Pedimos atenção do leitor ao texto do art. 8.º da Lei 8.245 /91: “Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo... Público, realizem contratos de locação de imóveis da massa falida
  • Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias26/10/2012ROTA-JURIDICA
    Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF... A regra estabelece que a alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes no processo
  • Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias26/10/2012Direito Legal
    Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF... A regra estabelece que a alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes no processo
  • Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias25/10/2012Superior Tribunal de Justiça
    Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF... A regra estabelece que a alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes no processo
  • STJ - Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

    Notícias25/10/2012Nota Dez
    Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... Processo relacionado: REsp 465023 Fonte: Superior Tribunal de Justiça... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF
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