Devolução do Prazo Para Apresentação de Resposta em Notícias

Muitos alunos esqueceram-se de pedir a devolução dos autos à primeira instância para realização da fase instrutória... (principalmente os dados especificados pelo art. 282 , II , CPC ); - leia com calma as questões para identificar o assunto objeto da questão; - no caderno de respostas (da prova), há espaço reservado para... Em razão de tal peculiaridade, alguns pedidos específicos deveriam constar na petição inicial, tal como a citação do réu para comparecer em audiência, apresentação do rol de testemunhas bem como a memória

Márcio; que foi convencionado no acordo a devolução do cheque; que Ricardo lhe pediu para pegar o cheque com o Dr. Márcio; que o Dr... apresentação para o dia 30/03 de 2016 ou 2017; que posteriormente houve uma renovação para pagamento do cheque; que o cheque foi emitido para Rui Martinelli; que foi advogado de Rui há dez anos e tomou... Citado, o acusado Marco Aurélio Alves de Souza, apresentou resposta escrita à acusação por meio de defensor constituído (f. 147/157 dos autos físicos)

Em discussão: saber se o rito previsto pela Lei 11.719 /2008 para apresentação de resposta escrita à acusação se aplica aos processos penais regulados pela Lei 8.038 /1990... Verificou “condenação cuja pena foi extinta no dia 17.8.1999, porém os efeitos da pena não podem ser eternos” e, assim, “findam no prazo de cinco anos, consoante o artigo 64, inciso I, do Código Penal”... apreensão - e por ordem do Supremo Tribunal Federal - se revela ainda necessária porque pende reclamação (com liminar deferida) sobre os fatos” e que “caso julgada procedente, a consequência poderia ser a devolução

Do prazo inicial houve prorrogação de 40 dias para apresentação das justificativas e eventual devolução dos valores... "Os ofícios expedidos em resposta ao pedido de abertura de prazo para a defesa se limitaram a informar a dilação de prazo para que as irregularidades fossem sanadas", argumenta o estado na ação... Segundo o relator da ACO, ministro Joaquim Barbosa, o Ceará sustenta que em nenhum momento a Secretaria de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura permitiu a apresentação de resposta para defesa contra

Do prazo inicial houve prorrogação de 40 dias para apresentação das justificativas e eventual devolução dos valores.O pedido de concessão de medida liminar foi negado em maio de 2007 e, contra esta decisao... ”Os ofícios expedidos em resposta ao pedido de abertura de prazo para a defesa se limitaram a informar a dilação de prazo para que as irregularidades fossem sanadas”, argumenta o estado na ação... Segundo o relator da ACO, ministro Joaquim Barbosa, o Ceará sustenta que em nenhum momento a Secretaria de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura permitiu a apresentação de resposta para defesa contra

Do prazo inicial houve prorrogação de 40 dias para apresentação das justificativas e eventual devolução dos valores... ”Os ofícios expedidos em resposta ao pedido de abertura de prazo para a defesa se limitaram a informar a dilação de prazo para que as irregularidades fossem sanadas”, argumenta o estado na ação... Segundo o relator da ACO, ministro Joaquim Barbosa, o Ceará sustenta que em nenhum momento a Secretaria de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura permitiu a apresentação de resposta para defesa contra

Apresentação de contas O PSDB encerrou 2014 com um rombo de R$ 8,8 milhões em suas contas... Financiamento estudantil O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho, disse que não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso o governo federal não estenda o prazo para... Devolução de verbas O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, autorizou a devolução de R$ 157 milhões que eram mantidos em contas secretas do ex-gerente executivo da

A resposta do TJ servirá como documento hábil para instruir eventual pedido de devolução de prazo (não sendo entendida como resposta a comunicação automática que apenas registre o recebimento da comunicação... O recebimento será acusado por resposta automática do sistema... A partir de 22 de julho: ajuizamento obrigatório por meio eletrônico, sendo vedada a apresentação de documentos em papel

Do prazo inicial houve prorrogação de 40 dias para apresentação das justificativas e eventual devolução dos valores... Os ofícios expedidos em resposta ao pedido de abertura de prazo para a defesa se limitaram a informar a dilação de prazo para que as irregularidades fossem sanadas, argumenta o estado na ação... Segundo o relator da ACO, ministro Joaquim Barbosa, o Ceará sustenta que em nenhum momento a Secretaria de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura permitiu a apresentação de resposta para defesa contra

ENUNCIADO 13 – O art. 139 , VI, do CPC autoriza o deslocamento para o futuro do termo inicial do prazo... ENUNCIADO 50 – A eficácia da produção antecipada de provas não está condicionada a prazo para a propositura de outra ação... como recurso especial, conceder prazo de quinze dias para que as partes complementem suas razões e contrarrazões de recurso