Doação Verbal em Notícias

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  • Elementos do Contrato do Atleta profissional de Futebol

    Notícias18/05/2022Luiz Claudio
    IV – Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229 , de 28.2.1967)... A partir daí, grande parte da doutrina acredita que o legislador quis dizer que há apenas a possibilidade do contrato formal e não verbal... O artigo 443 da CLT dispõe que o contrato deverá ser celebrado de forma escrita ou verbal. A Lei 9.615 /98 diz que o contrato deverá ser formal
  • Gilmar se despede do TSE e colegas elogiam coragem e obstinação do ministro

    Notícias02/02/2018Consultor Jurídico
    Houve ainda a suspeita de irregularidades em 41,8% das doações analisadas, ou em 403 mil das 965 mil doações registradas pelo TSE... ainda que emocionado e de improviso, o ministro fez um discurso “genuinamente com o coração”, desafiando o senso comum sobre ele, de ser ”um amante dos debates ácidos, das exasperações, da contundência verbal... O placar já estava dado, com maioria a favor da inconstitucionalidade da doação de pessoas físicas a campanhas e partidos
  • Exportadora e administrador são condenados a indenizar Teófilo Otoni

    Notícias13/11/2014Correio Forense
    Também ficou comprovado que o “acerto” para o pagamento e a doação ocorreu de forma verbal e que posteriormente K. se valeu da falta de registro do acordo para descumpri-lo... Ele chamou de “reprovável” o argumento de que “palavras não têm valor jurídico”, quando os representantes da Zpex justificaram o motivo do descumprimento do acordo verbal com o município... Após a compra das ações pelo município, porém, a Zpex não repassou os valores pagos pelas ações à família H. e informou ao município que não seria mais viável a doação do terreno
  • TRF-1ª – União é condenada a indenizar vítima de bullying em R$ 30 mil por danos morais

    Não bastasse, pode-se observar que houve uma clara tendência do CMJF no sentido de minorar os atos de violência verbal sofridos pela autora... Fora (CMJF), vítima de bullying, por ter sido considerada pelos colegas de classe como sendo responsável pela retirada de pontuação concedida pelo professor de Química àqueles que contribuíram com doação
  • TRF1 - União é condenada a indenizar vítima de bullying em R$ 30 mil por danos morais

    Notícias07/11/2017Sintese
    Não bastasse, pode-se observar que houve uma clara tendência do CMJF no sentido de minorar os atos de violência verbal sofridos pela autora... Fora (CMJF), vítima de bullying, por ter sido considerada pelos colegas de classe como sendo responsável pela retirada de pontuação concedida pelo professor de Química àqueles que contribuíram com doação
  • Exportadora e administrador são condenados a indenizar Teófilo Otoni

    Notícias12/11/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Também ficou comprovado que o acerto para o pagamento e a doação ocorreu de forma verbal e que posteriormente K. se valeu da falta de registro do acordo para descumpri-lo... Ele chamou de reprovável o argumento de que palavras não têm valor jurídico, quando os representantes da Zpex justificaram o motivo do descumprimento do acordo verbal com o município... Após a compra das ações pelo município, porém, a Zpex não repassou os valores pagos pelas ações à família H. e informou ao município que não seria mais viável a doação do terreno
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