Doença Grave em Notícias

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a um sentenciado, portador de doença grave, o benefício da prisão domiciliar... No caso, argumentou que há comprovação de que o paciente padece de um grave problema de saúde, necessitando, assim, de tratamento especializado que certamente não encontrará nos estabelecimentos prisionais

Entretanto, a própria jurisprudência do STJ tempera a regra quando surgem casos de urgência, envolvendo doença grave... As associações médicas também estão sujeitas a oferecer tratamento adequado em casos de urgência, quando o paciente está acometido por doença grave

Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036 /90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo... Processo 0000648-72.2014.4.01.9199 Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036 /90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo... Processo 0000648-72.2014.4.01.9199 Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036 /90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo

A magistrada entendeu ainda que o juízo de valor a ser extraído das citadas normas é no sentido de que o aposentado por invalidez em face de doença grave não pode ter seus rendimentos reduzidos, em razão... Pela lei, serão aposentados por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa... Aposentadoria por invalidez decorrente de doença grave gera o direito à percepção do valor integral da verba

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a um sentenciado, portador de doença grave, o benefício da prisão domiciliar... No caso, argumentou que há comprovação de que o paciente padece de um grave problema de saúde, necessitando, assim, de tratamento especializado que certamente não encontrará nos estabelecimentos prisionais

Uma paciente com doença grave ganhou uma ação que moveu contra o Estado perante a Vara da Fazenda Pública de Mossoró e vai receber o tratamento de que necessita gratuitamente... Ao entrar com a ação, M.S.C. informou ser portadora de várias doenças graves, tais como diabetes, coração crescido e hipertensão / CIDs I11.0; I20.0 e F14.0, respectivamente, e necessita usar medicamentos... específicos para o controle dessas doenças, melhorando sua qualidade de vida

Atendente de cinema com doença grave deverá ter emprego de volta

Chegou ao fim a busca por um novo tutor do filhote de dálmata que nasceu com uma doença grave, a megaesôfago generalizado... Devido a dilatação e a perca de mobilidade do esôfago, causados pela doença, o cãozinho se alimenta de comida pastosa e precisa de uma cadeirinha que o mantém na vertical para evitar que ele vomite o que

As pessoas portadoras de doença grave têm o direito de isenção do imposto de renda nos proventos de pensão e aposentadoria, nos termos do artigo 6º inciso XIV , da Lei nº 7.713 /88: “Art. 6º Ficam isentos... doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência... Assim sendo, é possível o requerimento dos retroativos desde a data do diagnóstico da doença, respeitando a prescrição quinquenal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) uma proposta que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição... anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que... São elas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose