Eleições 2018 em Notícias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para as Eleições 2018 (Lei nº 13.487 e Lei nº 13.488 ) e sobre... Confira, abaixo, as regras da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional que irão vigorar nas Eleições 2018: Distribuição do fundo eleitoral OFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será... 2018 do Portal do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para as Eleições 2018 (Lei nº 13.487 e Lei nº 13.488 ) e sobre... Confira, abaixo, as regras da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional que irão vigorar nas Eleições 2018: Distribuição do fundo eleitoral O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)... 2018 do Portal do TSE

O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos... A Lei das Eleicoes (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para as Eleições 2018 (Lei nº 13.487 e Lei nº 13.488 ) e sobre... Confira, abaixo, as regras da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional que irão vigorar nas Eleições 2018: Distribuição do fundo eleitoral OFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será... 2018 do Portal do TSE

Lei nº 13.487 /2017 Lei nº 13.488 /2017 Confira a aba Eleições 2018 do Portal do TSE Leia mais: 06/10/2017 - Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima... O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para as Eleições 2018 (Lei nº 13.487 e Lei nº 13.488 ) e sobre... Confira, abaixo, as regras da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional que irão vigorar nas Eleições 2018: Distribuição do fundo eleitoral OFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, assinou digitalmente, nesta quinta-feira (6), os programas que serão utilizados nas Eleições 2018... A Lei das Eleicoes (Lei 9504 /1997) prevê a realização desta cerimônia como forma de demonstrar a segurança e dar credibilidade à versão final dos programas computacionais utilizados na eleição

O TRE-RJ deu início, nesta quinta-feira (14), à reunião para definir o Planejamento Integrado das Eleições 2018... 2018... encontro reúne 63 servidores do Tribunal, que, divididos em oito Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs), têm o objetivo de definir as ações a serem implementadas nos respectivos âmbitos de atuação nas Eleições 2018

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, assinou digitalmente, nesta quinta-feira (6), os programas que serão utilizados nas Eleições 2018... A Lei das Eleicoes (Lei 9504 /1997) prevê a realização desta cerimônia como forma de demonstrar a segurança e dar credibilidade à versão final dos programas computacionais utilizados na eleição

2018... Eleitoral no Pará reuniram-se nesta sexta-feira (03) na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, para alinhar estratégias que garantam a efetividade da atuação da instituição nas eleições 2018... Regional Eleitoral, Nayana Fadul, informou promotores eleitorais de todo o Estado sobre a publicação de portaria com orientações para coordenação da atuação dos membros do MP Eleitoral nas próximas eleições

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram, na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, portaria que dá orientações de atuação para os promotores eleitorais nas Eleições 2018... 2018, com o objetivo de uniformizar a atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral... no combate às propagandas irregulares, e também na coleta, muitas vezes, de elementos probatórios para fornecer ao procurador regional eleitoral subsídios para ingressar com as ações referentes às eleições