Ministério Público Eleitoral atesta programas que serão utilizados nas Eleições 2018

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, assinou digitalmente, nesta quinta-feira (6), os programas que serão utilizados nas Eleições 2018. Ao lado da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e do perito criminal da Polícia Federal, Marcelo Silva, ele participou da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, na sede do TSE, em Brasília.

A solenidade tem o objetivo de garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais que serão usados nas urnas.Também participaram da cerimônia os demais ministros da Corte, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavocat, e outras autoridades convidadas.

Logo após as assinaturas, os resumos digitais do programa foram gravados em mídias não regraváveis e receberam lacres físicos, também atestados pelas autoridades da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Depois, foram armazenados em sala cofre dentro do TSE. As outras cópias seguirão para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis por inserir nas urnas eletrônicas os programas e os dados de eleitores e de candidatos, o que ocorre nas chamadas cerimônias de Carga e Preparação. Tais cerimônias ocorrem a partir de 17 de setembro, conforme cronograma de cada TRE.

A Lei das Eleicoes (Lei 9504/1997) prevê a realização desta cerimônia como forma de demonstrar a segurança e dar credibilidade à versão final dos programas computacionais utilizados na eleição. A lacração encerra a fase de compilação dos códigos-fonte que compõem o sistema eletrônico de votação e a assinatura digital assegura que não haverá modificação no software da urna, comprovando a autenticidade e a integridade do programa oficial final gerado pelo TSE. Saiba mais.

Com informações do TSE