Energia Eletrica em Notícias

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  • Município investe em energia elétrica a partir de biogás

    Notícias19/11/2013Agência Sebrae de Notícias
    Brasília - Em 2014, a cidade de Entre Rios do Oeste (PR) dará o primeiro passo para se tornar autossuficiente em energia elétrica, térmica e automotiva... Essas propriedades podem gerar 12 mil metros cúbicos de biogás por dia, suficientes para gerar energia elétrica para atender toda a demanda dos prédios públicos municipais e da iluminação pública... Nessa central, o biogás poderá ser convertido em energias térmica e elétrica e também em Gás Natural Renovável (GNR) para o abastecimento de veículos automotores
  • O “gato” de energia elétrica configura furto ou estelionato?

    O caso dos autos não se tratou da figura do “gato” de energia elétrica, em que há subtração e inversão da posse do bem... A energia é tida como bem móvel, segundo o Código Civil (art. 83, I), assim, pode ser objeto do delito de furto, pois o § 3º do art. 155 do CP , estipula que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica... No caso de fraude envolvendo de energia elétrica, temos o seguinte cenário: se ocorre o desvio de energia (com ligação direta para a residência sem passar pelo medidor; ligação poste-casa) o crime é de
  • O “gato” de energia elétrica configura furto ou estelionato?

    O caso dos autos não se tratou da figura do “gato” de energia elétrica, em que há subtração e inversão da posse do bem... a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico” e também pode ser objeto de delito de estelionato (art. 171 do CP )... No caso de fraude envolvendo de energia elétrica, temos o seguinte cenário: se ocorre o desvio de energia (com ligação direta para a residência sem passar pelo medidor; ligação poste-casa) o crime é de
  • Os direitos na falta de energia elétrica

    Quando há falha na prestação do serviço quem tiver problemas deve procurar as distribuidoras de energia elétrica para obter ressarcimento... As distribuidoras de energia elétrica tiveram de pagar R$ 360,24 milhões para os consumidores a título de compensação por interrupções na prestação do serviço em 2010... O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a energia elétrica como bem essencial à vida humana, deve ter fornecimento adequado e contínuo (arts. 6º, inciso X, e 22), e garante a efetiva reparação
  • Comissão discute preço da energia elétrica em Rondônia

    Notícias31/05/2019Câmara dos Deputados
    “Assim, a energia elétrica no estado de Rondônia é uma das mais caras do Brasil... A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia será tema de audiência pública na terça-feira (4)... Segundo Chrisóstomo, o estado abastece de energia elétrica 40 milhões de brasileiros e arca com o passivo socioambiental negativo das usinas hidrelétricas no rio Madeira
  • Com energia elétrica não se brinca

    Presente em quase todos os lugares, do mesmo modo que proporciona muitos confortos, a energia elétrica demanda cuidado... Oswaldo enfatizou a importância de ter alguém capacitado e habilitado cuidando de instalações elétricas e do uso de materiais de qualidade... Esse foi o mote da palestra Instalações elétricas e o perigo oculto, ministrada pelo chefe do Departamento de Manutenção do CRC SP, Oswaldo Pereira, durante a Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes
  • O icms nas contas de energia elétrica

    Notícias13/08/2019Sandro Estevão
    O ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA Não é de hoje que venho falando sobre o assunto, da cobrança indevida do ICMS nas faturas de energia elétrica... pode lhe trazerem além de uma economia mensal a possibilidade de restituição dos últimos 5 anos isso mesmo recuperar o valor que foi pago indevidamente, assim como todo e qual cidadão consumidor de energia elétrica... elétrica também possui este direito
  • Aprovado relatório da Subcomissão de Energia Elétrica

    Nesta terça-feira (27), foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o relatório final da Subcomissão de Energia Elétrica... O deputado estadual Zé Nunes (PT), relator do órgão técnico, apresentou o documento, composto por 124 páginas, contendo um cenário da energia elétrica no RS, da eletrificação Rural, e uma síntese das atividades... De acordo com o parlamentar, a geração, transmissão e distribuição de energia é concessão de serviço público, regulado por lei, com relação contratual
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