Equiparação a Grupo Econômico em Notícias

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  • TST Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização

    Notícias31/03/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    De acordo com o Tribunal Regional, as empresas, na contestação, confirmaram fazer parte do mesmo grupo econômico e, por isso, sustentou que o consultor poderia prestar serviços ao banco... o vínculo diretamente com banco. 31/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco Azteca do Brasil S.A., do mesmo grupo econômico... econômico, contra decisão que declarou o vínculo de emprego de um consultor terceirizado diretamente com o banco
  • JT concede a auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários

    Um auxiliar técnico de uma das empresas do grupo D.A.P.. conseguiu equiparação com a categoria dos financiários... Sendo incontroverso, para o Regional, que a D. e a D. faziam parte do mesmo grupo econômico, a solidariedade decorre de lei (artigo 2º, parágrafo 2º da CLT )... Essa conduta foi considerada ilegal na primeira instância, para a qual a empresa desvirtuou, dessa forma, o instituto do grupo econômico com o objetivo de suprimir direitos dos seus empregados
  • JT concede a auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários

    Notícias28/06/2011JurisWay
    Sendo incontroverso, para o Regional, que a Dadalto e a Dacasa faziam parte do mesmo grupo econômico, a solidariedade decorre de lei (artigo 2º , parágrafo 2º da CLT )... Essa conduta foi considerada ilegal na primeira instância, para a qual a empresa desvirtuou, dessa forma, o instituto do grupo econômico com o objetivo de suprimir direitos dos seus empregados... Em sentença proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, constatou-se que o grupo econômico comandado pela Dadalto tinha por fim não só burlar a legislação
  • JT concede a auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários

    Notícias28/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sendo incontroverso, para o Regional, que a Dadalto e a Dacasa faziam parte do mesmo grupo econômico, a solidariedade decorre de lei (artigo 2º , parágrafo 2º da CLT )... Essa conduta foi considerada ilegal na primeira instância, para a qual a empresa desvirtuou, dessa forma, o instituto do grupo econômico com o objetivo de suprimir direitos dos seus empregados... Em sentença proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, constatou-se que o grupo econômico comandado pela Dadalto tinha por fim não só burlar a legislação
  • JT concede auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários

    Notícias28/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Sendo incontroverso, para o Regional, que a Dadalto e a Dacasa faziam parte do mesmo grupo econômico, a solidariedade decorre de lei (artigo 2º , parágrafo 2º da CLT )... Essa conduta foi considerada ilegal na primeira instância, para a qual a empresa desvirtuou, dessa forma, o instituto do grupo econômico com o objetivo de suprimir direitos dos seus empregados... Em sentença proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, constatou-se que o grupo econômico comandado pela Dadalto tinha por fim não só burlar a legislação
  • Quem são os trabalhadores Bancários e os Equiparados?

    Notícias01/09/2021Felipe Oliveira
    econômico (súmula 239 do TST)... disso, o Tribunal Superior do Trabalho entende que também é considerado bancário o empregado de empresa de processamento de dados que presta serviço exclusivamente para bancos pertencentes do mesmo grupo econômico... Você sabia que se insere na categoria dos bancários não apenas aqueles empregados que trabalham em instituições bancárias, mas que também são incluídos por equiparação aqueles que trabalham em empresas
  • Admitida atuação de sindicato em pedido de equiparação salarial para 35 maquinistas

    Notícias17/02/2013Última Instância
    Afirmou ainda que as duas empresas integram o mesmo grupo econômico (Grupo Vale), e pediu o deferimento da responsabilidade solidária das duas... Assim, a entidade pleiteou ser aceita como substituto processual dos 35 maquinistas, além da equiparação pretendida pelos trabalhadores, com demais reflexos... "No caso, não se trata de direito individual homogêneo, porquanto o pedido de equiparação salarial reveste-se de particularidades das condições de trabalho" expressa o acórdão
  • TST admite atuação de sindicato em pedido de equiparação salarial para 35 maquinistas

    Notícias15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Afirmou ainda que as duas empresas integram o mesmo grupo econômico (Grupo Vale), e pediu o deferimento da responsabilidade solidária das duas... Assim, a entidade pleiteou ser aceita como substituto processual dos 35 maquinistas, além da equiparação pretendida pelos trabalhadores, com demais reflexos... "No caso, não se trata de direito individual homogêneo, porquanto o pedido de equiparação salarial reveste-se de particularidades das condições de trabalho" expressa o acórdão
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