TRT-10 desconstitui penhora realizada sobre valores de cheque especial
Diz, ainda, que ofereceu outro bem para garantir a execução, e que, de acordo com a legislação, a execução deve se processar do modo menos oneroso para o devedor... Na fase de execução, o magistrado determinou a penhora dos valores devidos via Bacenjud... Em seu voto, o relator lembrou que a execução deve, sim, se processar do modo menos gravoso ao devedor, mas também deve ser realizada de forma mais eficaz para o credor, principalmente quando se trata