Explica o Recorrente em Notícias

Se as partes entregaram a um terceiro a solução desse conflito, o Judiciário não pode se imiscuir nesse mérito”, explica Anna Maria da Trindade dos Reis, sócia do Trindade & Reis Advogados... O uso mais recorrente de métodos alternativos de solução de conflitos, como a arbitragem, ajuda a desinchar a Justiça. “Os juízes vêm nos últimos 10 anos respeitando bastante as sentenças arbitrais

>>>> Você sabe o que é renda extra online de forma passiva e recorrente? Clique AQUI e saiba mais... O coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, explica que a taxa de remuneração varia por diversos fatores, entre eles, o acesso ao setor censitário, que é o local onde estão localizados

Isso ocorre tanto nas relações heteroafetivas, mas em especial de forma muito recorrente nas relações homoafetivas”, observa Chyntia Barcellos... Ela explica que, embora seja inegável o relacionamento afetivo das partes, o objetivo de constituir uma família, requisito essencial presente no artigo 1.723 , do Código Civil ( Lei 10.406/2002 ), não... “Como afirmado pelo julgador de origem, o conjunto probatório trazido pela parte recorrente mostra-se frágil, imprestável à comprovação da tese vertida na inicial, suficiente apenas a provar que houve

Isso ocorre tanto nas relações heteroafetivas, mas em especial de forma muito recorrente nas relações homoafetivas”, observa Chyntia Barcellos... Ela explica que, embora seja inegável o relacionamento afetivo das partes, o objetivo de constituir uma família, requisito essencial presente no artigo 1.723 , do Código Civil ( Lei 10.406/2002 ), não... “Como afirmado pelo julgador de origem, o conjunto probatório trazido pela parte recorrente mostra-se frágil, imprestável à comprovação da tese vertida na inicial, suficiente apenas a provar que houve

Para a deputada Eliane Novais (PSB), os temas que serão recorrentes na Assembleia vão ser: segurança, seca, voto aberto e combate à corrupção... “Teremos muitos feriados e isso, de certa forma, muda a rotina e a sistemática da AL, mas para não atrapalhar os trabalhos faremos reuniões extraordinárias”, explica

Com a reserva de vagas em Lei, os jovens terão um emprego garantido”, explica o deputado Adjuto Afonso... Precisamos dar essa oportunidade, a inserção das pessoas em busca do primeiro emprego é recorrente, pois além da pouca oferta, os empresários exigem experiência profissional como pré-requisito que, aliada

político com representação no Congresso Nacional, por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano e pela Defensoria Pública", explica... afirmou que há a superlotação das unidades de internação pelo país e citou episódios de violências feitas contra transexuais que dividiam celas com homens, entre os quais estupros coletivos eram recorrentes

Com relação à pensão alimentícia, o voto do relator explica que “a prisão civil é o modo de coerção que visa conseguir o adimplemento das prestações devidas a alimentando, consistindo na possibilidade... estatais, também ficou provado que ele “conviveu por 15 dias com presos criminais, o que por si só, demonstra ilegalidade no modo em que a prisão foi executada pelo ente público, o que violou a moral do recorrente

Com isso, foi possível mapear dificuldades recorrentes. “Melhorar a usabilidade do e-SAJ é torná-lo mais eficiente e intuitivo”, explica Ilson Stabile... A presidente da comissão explica que melhorar o sistema é uma demanda trazida pelos próprios advogados no Colégios de Presidentes de Subseções... “O nosso objetivo é apresentar um portal que corresponda às necessidades dos profissionais da advocacia, com melhorias na usabilidade e resultados satisfatórios”, explica

“Assim, não há nada que indique ter havido desvirtuamento do aludido programa governamental”, explica... “Desse modo, não há elementos aptos a provar as alegações constantes da petição inicial da coligação recorrente, sendo o acevo probatório insuficiente para ensejar um decreto condenatório, porquanto não... Sobre a doação de cestas básicas, o relator explica que o programa assistencial de doação a pessoas carentes do município, ao que tudo indica, está dentro da normalidade, pois foi instituído em exercícios