Faculdade do Contribuinte em Notícias

Nas demais perícias há uma faculdade da autoridade judicial ou das partes para a sua realização, desta feita este perito assistente impugna o laudo oficial conforme demonstrada no parecer técnico nas folhas... 2- Dinâmica do acidente 3- Fatores contribuintes nos acidentes 4- Investigação do acidente 5- Levantamento “in loco” do acidente 6- Croqui da perícia assistente 7- Conclusão do parecer técnico Professor... Esses fatores adversos, que na verdade constituem as causas dos acidentes, costumam ser denominados fatores contribuintes nos acidentes de trânsito e eles podem ser conhecidos por meio de um trabalho de

Há regras de transição para os atuais contribuintes... Janeiro, Denise Lobato Gentil; a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Joana Mostafá; a presidente da Superintendência de Seguros Privados, Solange Paiva Vieira; e a professora na Faculdade

Esta faculdade também se aplica ao ICMS decorrente de operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária propriamente dita, que encerre a fase de tributação, nas aquisições interestaduais de mercadorias... Através do Decreto 13.685 , de 15-2-2012, publicado no DO-BA de 16-2-2012, foi facultado aos contribuintes contribuintes varejistas, regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado... O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA Art. 1º - Aos contribuintes varejistas, regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS), fica

"O contribuinte que é vítima de algum dano pode pedir ressarcimento [de prejuízos], mas o Estado não é responsável por todos os danos que o caso fortuito [imprevisível] pode causar, mas é responsável quando... Daniel Dias, professor da Faculdade de Direito da FGV-RJ (Por: Marcela Lemos / Fonte: economia.uol.com.br) Precisando de Cópias Processuais com Urgência ? Fale com a Enviar Soluções... O professor Daniel Dias, da Faculdade de Direito da FGV-RJ, afirma que uma ação na Justiça nestes casos não é tão simples —principalmente se os moradores já foram advertidos pelo governo antes dos prejuízos

Durante a palestra, Moesch disse que a matéria tributária está ligada a todas as nossas atividades e alertou sobre ter um olhar voltado também para o contribuinte: “Todos temos direitos e garantias individuais... Advocacia da OAB/RS, Rosângela Herzer dos Santos; a secretária-geral da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Delma Ibias; o presidente da FMP, David Medina da Silva; o diretor da Faculdade

Durante a palestra, Moesch disse que a matéria tributária está ligada a todas as nossas atividades e alertou sobre ter um olhar voltado também para o contribuinte: “Todos temos direitos e garantias individuais... Advocacia da OAB/RS, Rosângela Herzer dos Santos; a Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Delma Ibias; o Presidente da FMP, David Medina da Silva; o Diretor da Faculdade

Autor de uma obra de largo uso nas faculdades de direito. Descansou após longa enfermidade... Suas palestras eram sempre ricas de citações e muito criteriosas nas análises que fazia, no exato equilibro entre direitos fundamentais dos contribuintes e respeito ao patrimônio público e à ação legítima... Morreu nesta sexta-feira (25/05) Ricardo Lobo Torres, professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

O contribuinte importou uma peça de bicicleta no valor de US$ 98 e, logo após receber o aviso de cobrança do imposto, ingressou com mandado de segurança contra o chefe da inspetoria da Receita Federal... A isenção prevista no artigo 2º , inciso II , do Decreto-Lei 1.804 /1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser exercida, desde que a remessa postal seja limitada ao valor... Condições razoáveis A isenção disposta no artigo 2º , II , do Decreto-Lei 1.804 /1980, de acordo com o ministro, é uma faculdade que o Ministério da Fazenda pode exercer ou não, exigindo-se apenas que

fundacional dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, observado o regulamento específico. b) Fomento indireto : congrega recursos dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e a faculdade... Logo, para esse efeito, o modelo depende basicamente da adesão do incentivador ( contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pessoa física ou jurídica, que efetue doação ou... O patrocinador é classificado como aquele que transfere numerário ou serviço, de forma definitiva e irreversivelmente, com finalidade promocional ou a cobertura de gastos, pelo contribuinte do imposto

Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP) § Heleno Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade... Intervalo para almoço 13h30 às 15h00 – 2º painel: novas leis e propostas legislativas: cobrança administrativa, cadastro fiscal positivo, devedor contumaz – compliance e conformidade para o bom contribuinte... Meirelles – Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (a confirmar) § Heleno Torres Professor – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade