Feminicídio - Homicídio - Qualificadoras em Notícias

e admitiu as qualificadoras do motivo fútil, do recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio... Este é um dos primeiros casos de incidência do feminicídio reconhecido em Plenário do Tribunal do Júri, após introdução da qualificadora no crime de homicídio, do Código Penal , incluído pela Lei 13.104... Em plenário, o Ministério Público sustentou integralmente a acusação por um feminicídio com mais duas qualificadoras contra Maria de Fátima, um crime de homicídio duplamente qualificado contra Gilvane

Em vigor desde 9 de março de 2015, a Lei 13.104 estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo-o também na lista dos crimes hediondos... A condenação foi por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio) e por ameaça. Questão de gênero – O crime ocorreu em outubro de 2015... Desde então, a lei tem sido aplicada para aumentar as penas dos réus que cometem homicídio contra mulheres em razão de sua condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar

contra a vítima Pedro, bem como a retirada das qualificadoras... segunda-feira, 29/4, e concluída na madrugada desta terça-feira, 30/4, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Ronan Menezes do Rego à pena de 21 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio... de Jessyka Layara da Silva Souza, mais 2 meses e 7 dias de detenção pela tentativa de homicídio de Pedro Henrique da Silva Torres

Em vigor desde 9 de março de 2015, a Lei 13.104 estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo-o também na lista dos crimes hediondos... A condenação foi por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio) e por ameaça. Questão de gênero – O crime ocorreu em outubro de 2015... Desde então, a lei tem sido aplicada para aumentar as penas dos réus que cometem homicídio contra mulheres em razão de sua condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar

Foi incluído no rol dos crimes hediondos constantes no Código Penal brasileiro (Lei nº 2.848/1940) para prevê-lo como circunstância qualificadora do homicídio... O feminicídio é um crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino... O objetivo é priorizar a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de homicídio

O réu foi submetido a julgamento acusado da prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e feminicídio... O Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, condenou o réu D.A.S. da S. por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio... Já o defensor público sustentou a tese de exclusão da qualificadora do motivo torpe e da mencionada causa de aumento de pena do art. 121 , § 7º , inciso III , do CP

qualificado, na modalidade feminicídio... Foram aplicadas duas qualificadoras: motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima... De acordo com o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o réu foi condenado nos termos da Lei 13.104 /2015, que alterou o Código Penal e incluiu o Feminicídio como uma das modalidades de homicídio

circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072 , de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol de crimes hediondos... O que é feminicídio? A palavra feminicídio significa morte de mulheres em razão do sexo (feminimo)... Leia mais : http://agnfilho.webnode.com/news/feminicidio-grande-vitoria-das-mulheres-brasileiras-/

O Tribunal do Júri de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado, condenou a 70 anos de prisão em regime fechado rapaz acusado de homicídio triplamente qualificado, sendo uma das qualificadoras a de feminicídio... Além da qualificadora do feminicídio (por ter sido praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), o MPPR, que atuou na acusação, por meio da Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão... Os jurados também o condenaram por dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado por ter disparado contra o então namorado de sua ex-companheira e o pai dela

Também sustentou a tese redutora de pena predita para o homicídio privilegiado. Por fim, pleiteou a exclusão das qualificadoras... Ele foi considerado culpado pelo crime de feminicídio ao matar sua namorada asfixiada, Katiane Rodrigues... Ainda, requereu a desclassificação do homicídio doloso para o homicídio culposo