Fornecimento de Cirurgia em Notícias

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  • Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma

    Notícias07/01/2022LEYVSON VICENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
    reparadora de mama, pinos para cirurgias ortopédicas e stents , estejam cobertos", afirmou... Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora, já que não houve... prescrição médica, é abusiva a recusa da cobertura pela operadora, ainda que não se trate de equipamento relacionado a procedimento cirúrgico e não haja disposição contratual expressa contemplando o seu fornecimento
  • A decisão do STJ sobre o rol da ANS

    Notícias22/06/2022Bruno de Freitas Silva
    Isto significa que os planos de saúde podem se negar a cobrir exames, procedimentos, cirurgias e fornecimento de medicamentos, que não estão descritos no rol da ANS, que é limitado de acordo com especialistas
  • Justiça concede liminar para fornecimento de material cirúrgico à paciente

    Notícias23/03/2016JurisWay
    de material cirúrgico para realização de cirurgia... Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, à unanimidade, ao mandato de segurança impetrado por Edna Maria da Silva, contra ato ilegal da lavra do Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, que negou o fornecimento... em face do risco de paralisia facial e meningite Diante disso, a ré narra nos autos que, devido a impossibilidade financeira, requereu perante à Secretaria de Saúde, em 24 de outubro de 2014, o fornecimento
  • Estado deve realizar cirurgia em paciente com risco de morte

    Notícias27/12/2015Correio Forense
    O valor da cirurgia de osteotomia é de R$ 123.140,00, podendo ser realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este, no entanto, não cobre os materiais necessários para o procedimento... De acordo com o entendimento do juiz, “comprovada a necessidade dos insumos e a carência financeira para adquiri-los, é dever dos entes públicos o fornecimento, garantindo as condições de saúde e sobrevivência
  • Município deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

    Notícias11/05/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da Administração priorizar a saúde pública, gerindo da melhor forma os recursos de que dispõe, com a implementação de programas sociais que viabilizem, de fato, e sem prejuízo de continuidade, o fornecimento... O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido, determinando que o município custeasse a realização da cirurgia indicada à paciente... Uma paciente com pedras nos rins precisou fazer cirurgia em caráter de urgência. O procedimento indicado por médico não é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Município do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

    Notícias05/11/2015Correio Forense
    da Administração priorizar a saúde pública, gerindo da melhor forma os recursos de que dispõe, com a implementação de programas sociais que viabilizem, de fato, e sem prejuízo de continuidade, o fornecimento... De acordo com os autos, no início deste ano, uma paciente com pedras nos rins precisou fazer cirurgia em caráter de urgência... Em 14 de abril deste ano, o Juízo da 1ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido, determinando que o município custeasse a realização da cirurgia indicada à paciente
  • Defensoria Pública de SP em Ribeirão Preto obtém decisão que garante a transexual realização de cirurgia de redesignação de sexo

    Notícias21/11/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Dessa forma, determinou que o Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo realizem a cirurgia de redesignação sexual no prazo de 30 dias, devendo garantir também o fornecimento de todos os insumos... Porém, sem a perspectiva de realizar a cirurgia de redesignação sexual, Daniela procurou a Defensoria Pública... necessários e o custeio de todas as despesas relacionadas ao deslocamento da paciente, caso a cirurgia tenha que ser realizada em outra localidade
  • Município do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

    Notícias03/11/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    da Administração priorizar a saúde pública, gerindo da melhor forma os recursos de que dispõe, com a implementação de programas sociais que viabilizem, de fato, e sem prejuízo de continuidade, o fornecimento... De acordo os autos, no inicio deste ano, uma paciente com pedras nos rins precisou fazer cirurgia em caráter de urgência... Em 14 de abril deste ano, o Juízo da 1ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido, determinando que o município custeasse a realização da cirurgia indicada à paciente
  • Direito à saúde: decisões obtidas pela Defensoria Pública garantem medicamento e cirurgia para crianças com graves problemas de saúde

    Notícias22/08/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Decisões obtidas pela Defensoria Pública no último mês garantiram o fornecimento de medicamento e de realização de cirurgia para duas crianças com graves problemas de saúde... quadro de saúde, a Juíza Mônica Gonzaga Arnoni acatou os pedidos feitos pela Defensoria Pública e determinou a realização da cirurgia, realizada na segunda semana de agosto... No entanto, o hospital onde o bebê estava internado não tem serviço de cirurgia cardíaca, sendo necessária a remoção para outro hospital com urgência para que pudesse realizar a operação.Diante do grave
  • Justiça determina que paciente com doença grave se consulte com médica especialista, após negativa do plano de saúde

    No ano de 2014 se submeteu à um tratamento por meio de uma cirurgia de um neuroestimulador . Após dois anos, ela sofreu uma queda, deslocando os eletrodos do aparelho... Neto não teve dúvidas quanto à urgência do tratamento com a especialista: “Comprovada a gravidade da doença que acomete a beneficiária do plano, não se pode conceber a negativa de cobertura para o fornecimento
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