Homologação de Decisão Estrangeira Contestada em Notícias

A decisão está sendo questionada pela empresa brasileira numa sentença estrangeira contestada... Como a Atecs não figura na sentença estrangeira, a Rodrimar alega que ela não tem legitimidade para propor a homologação... O ministro Fernando Gonçalves, relator do caso, deferiu a homologação da sentença estrangeira por avaliar que estão presentes os requisitos necessários e fixou os honorários advocatícios em R$ 1.000, 00

A decisão está sendo questionada pela empresa brasileira numa sentença estrangeira contestada... Como a Atecs não figura na sentença estrangeira, a Rodrimar alega que ela não tem legitimidade para propor a homologação... O ministro Fernando Gonçalves, relator do caso, deferiu a homologação da sentença estrangeira por avaliar que estão presentes os requisitos necessários e fixou os honorários advocatícios em R$ 1.000, 00

Luis Felipe Salomão pediu vista. [10] STJ, Sentença Estrangeira Contestada 3.709/US, Comverse Inc. v American Telecommunication do Brasil Ltda., Corte Especial, Rel. Min... A título ilustrativo, o STJ decidiu que o ônus de provar a existência dos fundamentos que poderiam ensejar a recusa à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras previstos no artigo V (1) da Convenção... Nesse sentido, Arnoldo Wald, La ratification de la Convention de New York par le Brésil, Revue de l Arbitrage, Paris, n. 1, p. 91-101, 2003. [3] STJ, Sentença Estrangeira Contestada 3.709/US, Comverse

Para o STJ, a existência do casamento no estrangeiro nem sequer exige a homologação ou registro no Brasil, nos termos do presente precedente: "Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Homologação... Ressalva-se a homologação no tanto referente aos alimentos e à guarda e visitação dos filhos menores do casal, objeto de revisão em decisão proferida no Brasil após a prolação da sentença estrangeira... Pedido de homologação de sentença estrangeira parcialmente deferido" ( SEC 2576 / FR - DJe de 05.02.2009) ". O dolo somente pode ser excluído por erro quanto à vigência do casamento anterior

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator da sentença estrangeira contestada, qualquer pessoa interessada tem legitimidade para requerer a homologação de sentença estrangeira, como no caso da Samsung... “A aludida decisão poderá ser útil para o julgamento da ação contra si ajuizada pela requerida perante a 1ª Vara Cível da comarca de Petrópolis”, concluiu Paulo Gallotti... A Corte Especial discordou, deferindo, por unanimidade, a homologação

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator da sentença estrangeira contestada, qualquer pessoa interessada tem legitimidade para requerer a homologação de sentença estrangeira, como no caso da Samsung... "A aludida decisão poderá ser útil para o julgamento da ação contra si ajuizada pela requerida perante a 1ª Vara Cível da comarca de Petrópolis", concluiu Paulo Gallotti... A Corte Especial discordou, deferindo, por unanimidade, a homologação

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator da sentença estrangeira contestada, qualquer pessoa interessada tem legitimidade para requerer a homologação de sentença estrangeira, como no caso da empresa... "A aludida decisão poderá ser útil para o julgamento da ação contra si ajuizada pela requerida perante a 1ª Vara Cível da comarca de Petrópolis", concluiu Paulo Gallotti... A Corte Especial discordou, deferindo, por unanimidade, a homologação

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator da sentença estrangeira contestada, qualquer pessoa interessada tem legitimidade para requerer a homologação de sentença estrangeira, como no caso da Samsung... “A aludida decisão poderá ser útil para o julgamento da ação contra si ajuizada pela requerida perante a 1ª Vara Cível da comarca de Petrópolis”, concluiu Paulo Gallotti... A Corte Especial discordou, deferindo, por unanimidade, a homologação

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator da sentença estrangeira contestada, qualquer pessoa interessada tem legitimidade para requerer a homologação de sentença estrangeira, como no caso da Samsung... A aludida decisão poderá ser útil para o julgamento da ação contra si ajuizada pela requerida perante a 1ª Vara Cível da comarca de Petrópolis, concluiu Paulo Gallotti... A Corte Especial discordou, deferindo, por unanimidade, a homologação

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator da sentença estrangeira contestada, qualquer pessoa interessada tem legitimidade para requerer a homologação de sentença estrangeira, como no caso da Samsung... “A aludida decisão poderá ser útil para o julgamento da ação contra si ajuizada pela requerida perante a 1ª Vara Cível da comarca de Petrópolis”, concluiu Paulo Gallotti. A Justiça do Direito Online... A Corte Especial discordou, deferindo, por unanimidade, a homologação