Indeferimento na Origem em Notícias

INDEFERIMENTO DE PROVAS FUNDAMENTADO. CONFISSÃO QUALIFICADA. CONDENAÇÃO NELA LASTREADA. ATENUANTE RECONHECIDA. SÚMULA Nº 545 DO STJ . 1... Ausente a apontada violação dos arts. 619 e 620 do CPP, pois o Tribunal de origem enfrentou todos os pontos relevantes ao deslinde da controvérsia, não se evidenciando negativa de prestação jurisdicional... "Não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de diligências requeridas pela defesa, pois o magistrado, destinatário final da prova, pode, de maneira fundamentada

No entender da ministra, o tribunal de origem se manifestou especificamente sobre a condição financeira da própria recorrente, concluindo que ela não teve êxito em demonstrar a alegada hipossuficiência... Derruir a conclusão a que chegou a Corte de origem no sentido de que a recorrente possuiria significativo patrimônio, podendo arcar com os custos do processo, demandaria o reexame de fatos e provas o que... Acórdão do TJSP negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos da seguinte ementa: "AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Decisão que

O indeferimento de sua inclusão no processo, assim, representaria “evidente abuso do seu legítimo direito de defesa”... Decisão Ao confirmar a decisão da comissão, o ministro Lewandowski assinalou que a denúncia que deu origem ao processo de impeachment foi aceita somente em relação a duas condutas – a abertura de créditos

Ele aponta que um dos motivos para o aumento dos recursos está nas decisões de indeferimento das petições iniciais sem a devida liquidação... Entretanto, o reflexo dessa redução na origem ainda não foi sentido nas demais instâncias. Além dos TRTs, também houve aumento no TST... Outro ponto que justifica o aumento, segundo Calcini, é que os juízes estão aproveitando a queda de reclamação na origem para focar naquilo que estava parado

Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ... "Quanto à matéria relativa à conversão da prisão preventiva em domiciliar pelo fato de o paciente ser o único responsável pelo irmão menor de idade, nem sequer foi apreciada na origem e sua análise configuraria

I – A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, poderá requerer, dentro de cinco... IV – Na hipótese, o Juízo de origem apreciou concretamente a intensidade da reprovabilidade da conduta, assentando que o réu cometeu a infração enquanto cumpria pena por condenação em outra Ação Penal... VI – No presente caso, as instâncias de origem, de forma motivada e de acordo com o caso concreto, atento as diretrizes do art. 42 da Lei de Drogas e do art. 59 , do Código Penal , consideraram a grande

O indeferimento de sua inclusão no processo, assim, representaria “evidente abuso do seu legítimo direito de defesa”... Decisão Ao confirmar a decisão da comissão, o ministro Lewandowski assinalou que a denúncia que deu origem ao processo de impeachment foi aceita somente em relação a duas condutas – a abertura de créditos

A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas da empresa feito pelo Juízo... O julgador de origem considerou que as informações prestadas pelo trabalhador eram "suficientes" para o deslinde do feito... O colegiado determinou ainda o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, para que partes produzam as provas orais que entenderem adequadas

Por Ademar Lopes Junior A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas... O julgador de origem considerou que as informações prestadas pelo trabalhador eram "suficientes" para o deslinde do feito... O colegiado determinou ainda o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, para que partes produzam as provas orais que entenderem adequadas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais tarde... serviu de fundamentação para o indeferimento de pedido de indenização em razão de doença ocupacional pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)