Indenização por Danos Morais em Ricochete em Notícias

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  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias14/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    Dependência econômica Outro ponto importante sobre o tema é a prescindibilidade de dependência econômica para pleitear indenização por danos morais por ricochete, ou seja, o requerente não precisa provar... A turma não acolheu a alegação e entendeu que não é necessário que se comprove a afetividade para pleitear indenização por danos morais reflexos... Filho com família própria Ao julgar o REsp 1.095.762 , a Quarta Turma entendeu que os ascendentes têm legitimidade para requerer indenização por danos morais indiretos pela morte de filho, ainda que este
  • STJ anuncia 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias24/05/2019Espaço Vital
    Uma é a que define que a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valoração das circunstâncias do caso e do interesse... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: • A fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias... próximas afetivamente à vítima, são atingidas indiretamente pelo evento danoso, reconhecendo-se, em tais casos, o chamado dano moral reflexo ou em ricochete. • Embora a violação moral atinja apenas os
  • STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias21/05/2019Consultor Jurídico
    É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... O primeiro define que a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valoração das circunstâncias do caso e do interesse... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias
  • Irmãs de vítima fatal de acidente de trabalho têm pedido de indenização negado

    Notícias06/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Elas requereram indenização pelos danos morais que sofreram com o falecimento do irmão, o que configuraria, no caso, dano moral em ricochete. No primeiro grau, a juíza Glória indeferiu o pedido... Como as autoras não trouxeram nenhum elemento que demonstrasse estreita convivência entre elas e a vítima, o pedido de indenização por danos morais foi rejeitado... As irmãs de um empregado da Companhia Zaffari que foi vítima fatal de acidente de trabalho não devem receber indenização por dano moral em ricochete pelo falecimento do irmão
  • STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias26/05/2019Jucineia Prussak
    É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... O primeiro define que a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valoração das circunstâncias do caso e do interesse... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias
  • Ofensa à honra: STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias27/05/2019Deisy Nasario
    1) A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias do caso e do interesse jurídico lesado... de dano relacionado à violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade. 3) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... próximas afetivamente à vítima, são atingidas indiretamente pelo evento danoso, reconhecendo-se, em tais casos, o chamado dano moral reflexo ou em ricochete. 5) Embora a violação moral atinja apenas os
  • O que se entende por dano moral em ricochete decorrente de acidente de trabalho? - Mariana Egidio Lucciola

    Notícias09/02/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O dano moral em ricochete, também conhecido como dano moral reflexo, decorre do falecimento do empregado em razão de acidente de trabalho e enseja indenização... ação indenizatória todos aqueles atingidos pelo evento, familiares ou não, cabendo ao juiz analisar a relação ora existente, verificando a extensão do gravame, para só então determinar o valor da indenização
  • STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias22/05/2019DR. ADEvogado
    O primeiro define que a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valoração das circunstâncias do caso e do interesse... Leia as 11 teses sobre responsabilidade civil: - A fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias... próximas afetivamente à vítima, são atingidas indiretamente pelo evento danoso, reconhecendo-se, em tais casos, o chamado dano moral reflexo ou em ricochete. - Embora a violação moral atinja apenas os
  • Reforma trabalhista e o teto de indenização

    Notícias27/06/2023Webert Dixini Miranda
    Conforme noticiou o site "migalhas . com . br", o STF decidiu que a indenização por danos morais pode superar teto da CLT... moral indireto ou dano em ricochete, isto é, dano reflexo, que está relacionado a terceiros (como ocorre, por exemplo, na perda de parentes), a ser apreciado nos termos da legislação civil... Processos: ADIn 6.050 ; 6.069; 6.082 . . . . https://www.migalhas.com.br/quentes/388828/stf-indenizacao-por-danos-morais-pode-superar-teto-da-clt
  • Indenização por dano moral sofrido também atinge parentes e amigos

    Notícias28/01/2011Consultor Jurídico
    a indenização a terceiros por danos morais... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem-se firmando, todavia, no sentido de estabelecer um limite para a indenização por danos morais nos casos de morte de pessoa da família, em cerca de 500... por dano moral concorrentemente com a filha: Reconhece-se a legitimidade ativa dos pais de vítima direta para, conjuntamente com essa, pleitear a compensação por dano moral por ricochete, porquanto experimentaram
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