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O que se entende por dano moral em ricochete decorrente de acidente de trabalho? - Mariana Egidio Lucciola
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 14 anos
O dano moral em ricochete, também conhecido como dano moral reflexo, decorre do falecimento do empregado em razão de acidente de trabalho e enseja indenização. Nessas situações, apesar do fato ter ocorrido com o empregado, são atingidos de modo reflexo aqueles que possuíam laços afetivos com a vítima, presumidamente, o cônjuge, os pais e os filhos. No entanto, possuem legitimidade para ingressar com a ação indenizatória todos aqueles atingidos pelo evento, familiares ou não, cabendo ao juiz analisar a relação ora existente, verificando a extensão do gravame, para só então determinar o valor da indenização.
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