Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

prestar esclarecimentos sem prévia notificação... A condução coercitiva, figura prevista no processo penal brasileiro, só deve ser utilizada após prévia intimação, em tempo razoável, e diante da resistência do intimado... Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal para

prestar esclarecimentos sem prévia notificação... A condução coercitiva, figura prevista no processo penal brasileiro, só deve ser utilizada após prévia intimação, em tempo razoável, e diante da resistência do intimado... Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal para

Na intimação, o ministro Francisco Falcão fixa prazo de 10 dias para que o TJRJ preste esclarecimentos sobre os fatos verificados pela Corregedoria. Tatiane Freire Agência CNJ de Notícas... Gil Ferreira/ Agência CNJ O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (16/10) decisão intimando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar esclarecimentos

Também foram aprovados requerimentos para convidar quatro pessoas para prestar esclarecimentos... Também foi rejeitado requerimento que solicitava a intimação para prestar informações na CPI ao secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça, João Furtado de Mendonça Neto... Rejeitados Os deputados-membros rejeitaram requerimento que pedia intimação para depor a ex-chefe de gabinete do governador Marconi Perillo, Eliane Gonçalves Pinheiro, e o assessor especial para assuntos

“A ausência de intimação pode ter cerceado o direito de defesa dos embargantes, uma vez que não puderam fazer sustentação oral nem prestar eventuais esclarecimentos relativos a matérias de fato... cálculo da pena para cada entidade, não foi apreciado... Saúde Suplementar (Planos de Saúde) quanto para a Saúde Pública”, disse o diretor jurídico da AMB, Carlos Michaelis Júnior

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, os ministros poderão apresentar as defesas e prestar esclarecimentos no prazo de dez dias corridos a partir do recebimento dos ofícios de intimação... A comissão não pode ficar, inerte, alheia diante dessa profusão de situações que exigem esclarecimentos para que as autoridades se conservem à altura dos cargos que exercem e as ex-autoridades à altura... As sanções previstas no código são advertência ou sugestão de exoneração, para autoridades no exercício do cargo; e censura ética, para as que tiverem deixado o cargo. Edição: Carolina Pimentel

sujeito passivo que deixar de apresentar a EFD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos... esclarecimentos, nos demais casos, no prazo estipulado, e ficará sujeito às seguintes multas: – de 2% ao mês calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos informadas na EFD-Reinf, ainda... As multas ainda terão redução de 90% para o microempresário individual (MEI) e de 50% para a microempresa (ME) e para a empresa de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional

prestar esclarecimentos... Mas este dispositivo é previsto para casos em que o acusado não atende a uma intimação anterior... policial de conduzir pessoas para prestar depoimentos, respeitando-se suas garantias legais e constitucionais

No comunicado, a entidade elogia a decisão deste sábado (10) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que intimou Segóvia a prestar esclarecimentos... Após a intimação, o diretor-geral negou que tenha antecipado informação sobre arquivamento do inquérito contra Temer durante entrevista concedida ontem à imprensa e disse que vai se explicar diretamente... Temer é investigado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por ter, supostamente, recebido vantagens indevidas de uma empresa para editar o chamado Decreto dos Portos

O INSS, no âmbito de todo o Estado de Tocantins, foi intimado para prestar esclarecimentos e deverá cumprir uma série de demandas, como por exemplo, no prazo de 90 dias, contados a partir da intimação... A DPU apurou que em alguns casos o prazo para a realização da perícia médica, realizada para concessão de auxílio-doença, passava muito do convencional... garantir o pagamento da primeira parcela; não redirecionar os requerentes para atendimento em outras agências, mais distantes do local da residência do segurado