Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo em Notícias

Página 6 de 248 resultados
Ordenar Por
  • Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado

    Notícias24/11/2016Senado
    O Projeto de Lei da Câmara 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) para criar o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”... Ainda está prevista no texto a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza... Não há intenção de matar ou de provocar a lesão corporal
  • Clipping: Judiciário registra dez flagrantes em Salinas

    Notícias31/07/2013Defensoria Pública do Pará
    No distrito de Mosqueiro (nos dias 13 e 14), os atendimentos resultaram em sete envolvidos e seis processos pelos crimes de desacato, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo e lesão corporal... Na orla de Marudá, balneário de atuação do projeto Verão com Justiça no terceiro final de semana de julho (20 e 21), foram encaminhados três processos, por lesão corporal recíproca, desacato e ameaça... Durante o final de semana de atuação no balneário, foram registrados os seguintes crimes: embriaguez (8), estupro, tráfico de drogas (3), ameaça (3), entrega de veículo à pessoa não habilitada e desacato
  • Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

    Notícias19/05/2009JurisWay
    culposa na direção de veículo automotor, além de omissão de socorro, condução de veículo com concentração de álcool e direção de veículo sem habilitação... A Segunda Câmara Criminal do Tribunal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem a habeas corpus interposto em favor de um sargento da Polícia Militar acusado de homicídio culposo e lesão corporal culposa... O filho da vítima, que estava na garupa da moto, sofreu lesões corporais graves
  • O que são multas gravíssimas e quais são as penalidades e medidas administrativas? Saiba tudo aqui!

    Notícias25/04/2019Âmbito Jurídico
    corporal culposa na direção do veículo (art. 303); dirigir com a capacidade psicomotora alterada devido ao efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência (art. 306); violar... CTB , é de: Infração leve: R$ 88,38 Infração média: R$ 130,16 Infração grave: R$ 195,23 Infração gravíssima: a partir de R$ 293,47 Peculiaridades das multas gravíssimas º Crimes de trânsito praticar lesão corporal culposa
  • Crime culposo resultante da mesma conduta impede nova condenação

    Notícias19/12/2013COAD
    Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa. Processo: REsp. 1.021.670 FONTE: STJ... O indiciado tentou, por várias vezes, desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal culposa. Como não conseguiu, interpôs recurso no STJ... De acordo com a acusação, Casotti Campos conduzia um veículo acompanhado de sua namorada, na cidade de São Paulo
  • Promotoria denuncia por homicídio culposo motorista de ônibus que se chocou com trem

    Notícias22/12/2010Última Instância
    O motorista foi denunciado com base no Código de Trânsito Nacional por homicídio culposo e lesão corporal culposa... A Promotoria de Justiça de Americana (SP) denunciou, nesta segunda-feira (20/12), o motorista Alonso de Carvalho por homicídio culposo e lesão corporal culposa por causa do acidente ocorrido em setembro... do veículo, pois todos os sinais sonoros e luminosos de aviso da passagem do trem foram acionados quando ele se aproximava do cruzamento e, mesmo assim, ele tentou ultrapassar a via férrea
  • Defensoria tranca ação penal em crime de trânsito

    Notícias23/07/2013Defensoria Pública da Bahia
    corporal culposa na direção de veículo automotor absorve os demais crimes... Sob o argumento de que não se pode punir como crimes autônomos fatos considerados como causas especiais de aumento da pena do delito de lesão corporal culposa, a Defensoria Pública discordou da decisão... faltava a condição de procedibilidade necessária para que o Ministério Público desse prosseguimento ao feito - já que a mãe da vítima não fez a devida representação em relação ao crime - e que o delito de lesão corporal culposa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo