Levantamento de Sigilo em Notícias

A OAB também fez pedido para levantamento do sigilo da delação do então senador Delcídio do Amaral em 3 de março e o STF decidiu torná-la pública... A decisão do ministro vai ao encontro da solicitação pública feita pelo Conselho Pleno da OAB em junho para que o sigilo fosse retirado... "A OAB entende que o fim do sigilo da delação de Sergio Machado assegura à sociedade o direito à informação sobre fatos graves e relevantes a respeito da condução do país

A OAB também fez pedido para levantamento do sigilo da delação do então senador Delcídio do Amaral em 3 de março e o STF decidiu torná-la pública... A decisão do ministro vai ao encontro da solicitação pública feita pelo Conselho Pleno da OAB em junho para que o sigilo fosse retirado... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou na noite desta terça-feira (14) a decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, de tirar o sigilo da delação de Sérgio Machado

Marcel Zanin Bombardi e Leonardo Leonel Romanelli, determinando a quebra do sigilo e a interceptação telefônica das linhas elencadas a fls. 9/10... Os levantamentos preliminares realizados tanto pela Polícia Federal, quanto pelo setor de inteligência deste núcleo do GAECO, apontam, também, outras supostas licitações fraudulentas realizadas pela CODERP... da intimidade pessoal dos investigados, pois nesta fase da investigação não se exige a presença de provas materiais da existência do crime sob inve stigação, bastando os indícios contatados nos levantamentos

Leia a nota da defesa de Lula: NOTA TÉCNICA “O levantamento do sigilo se deu a uma semana das eleições presidenciais, que têm o primeiro turno no próximo domingo, dia 7.A conduta adotada hoje pelo juiz... A decisão de Sérgio Moro sobre a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci teve, para o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, "o nítido objetivo de tentar... Depois que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, quebrou o sigilo, nesta segunda-feira (1º/10), do acordo de delação premiada firmada entre o ex-ministro petista Antonio Palocci e a Polícia

É um levantamento que tem a finalidade de manter o Conselho informado sobre as principais características dos magistrados, considerando que o último Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013 e que... No processo da pesquisa, é assegurado aos participantes o sigilo das informações fornecidas com garantia de que não haverá identificação pessoal das respostas... Sigilo dos dados O Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ ressalta que o CPF fornecido pelo juiz para acesso ao questionário da pesquisa será usado exclusivamente como chave de acesso

Para a entidade, a conduta do magistrado não foi pautada pela razoabilidade ou proporcionalidade, já que, se havia entendimento no sentido de ser necessário o levantamento do sigilo das interceptações... cabia a ele analisar o conteúdo dos diálogos antes de afastar o sigilo

É um levantamento que tem a finalidade de manter o Conselho informado sobre as principais características dos magistrados, considerando que o último Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013 e que... Os dados informados serão mantidos em sigilo, com os resultados divulgados de forma agregada, sem o reconhecimento pessoal dos entrevistados... No processo da pesquisa, é assegurado aos participantes o sigilo das informações fornecidas com garantia de que não haverá identificação pessoal das respostas

“Reitero a necessidade de sempre haver o levantamento do sigilo em casos como este. O vazamento seletivo e a divulgação de partes específicas de um processo não fazem bem à democracia... Ele afirmou que o fim do sigilo interessa a todos. “Os acusados e a sociedade poderão ter a noção exata do que realmente está acontecendo... – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), após audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que levantou o sigilo

É um levantamento que tem a finalidade de manter o Conselho informado sobre as principais características dos magistrados, considerando que o último Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013 e que... No processo da pesquisa, é assegurado aos participantes o sigilo das informações fornecidas com garantia de que não haverá identificação pessoal das respostas... Sigilo dos dados O Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ ressalta que o CPF fornecido pelo juiz para acesso ao questionário da pesquisa será usado exclusivamente como chave de acesso

Para Fernandes, o levantamento de sigilo feito pelo juiz e o fornecimento para a imprensa está fora dos objetivos da lei e constitui mais um crime cometido pelo magistrado... Sigilo quebrado A quebra de sigilo entre advogado e cliente e a divulgação dessas conversas para a imprensa não tem sido exceção no Brasil... O advogado lembra que o sigilo da comunicação entre os advogados e seus clientes é garantido pela Lei 8.906 /1994