Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família em Notícias

de mais 8 horas ao ano em caso de filho com deficiência; licença por doença em pessoa da família pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado até o máximo de 90 dias em caso de doença grave após avaliação... por órgão específico; e licença não remunerada para tratar de interesses pessoais, por até 2 anos... 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento

de mais 8 horas ao ano em caso de filho com deficiência; licença por doença em pessoa da família pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado até o máximo de 90 dias em caso de doença grave após avaliação... por órgão específico; e licença não remunerada para tratar de interesses pessoais, por até 2 anos... 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento

O parágrafo 2º do artigo prevê a concessão do benefício após a cessação da licença-maternidade, ampliada para 180 dias para as mães de crianças nessa condição... de pessoa com deficiência e de promoção de sua integração à vida comunitária (artigo 203, inciso IV) e da garantia de um salário mínimo para pessoa com deficiência que necessitar (artigo 203, inciso V... a própria manutenção ou de tê-la provida pela família

O parágrafo 2º do artigo prevê a concessão do benefício após a cessação da licença-maternidade, ampliada para 180 dias para as mães de crianças nessa condição... de pessoa com deficiência e de promoção de sua integração à vida comunitária (artigo 203, inciso IV) e da garantia de um salário mínimo para pessoa com deficiência que necessitar (artigo 203, inciso V... a própria manutenção ou de tê-la provida pela família

O parágrafo 2º do artigo prevê a concessão do benefício após a cessação da licença-maternidade, ampliada para 180 dias para as mães de crianças nessa condição... de pessoa com deficiência e de promoção de sua integração à vida comunitária (artigo 203, inciso IV) e da garantia de um salário mínimo para pessoa com deficiência que necessitar (artigo 203, inciso V... a própria manutenção ou de tê-la provida pela família

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal... especialista em Direito Homoafetivo e de Família pela PUC/Minas... A orientação sexual, de forma alguma é uma doença, muito menos a identidade de gênero

Haverá a emissão de laudos ou pareceres nos casos de licenças para tratamento de saúde; licença por motivo de doença em pessoa da família; aposentadoria por invalidez; constatação de deficiência e invalidez... fins de aposentadoria especial; avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei; para... do TRE-PR, Mônica Miranda Gama Monteiro; e a Secretária de Gestão de Pessoas do TRE-PR, Ana Maria Marschall

Haverá a emissão de laudos ou pareceres nos casos de licenças para tratamento de saúde; licença por motivo de doença em pessoa da família; aposentadoria por invalidez; constatação de deficiência e invalidez... fins de aposentadoria especial; avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei; para... do TRE-PR, Mônica Miranda Gama Monteiro; e a Secretária de Gestão de Pessoas do TRE-PR, Ana Maria Marschall

saúde e por motivo de doença em pessoa da família... seja para tratamento da própria saúde, seja para acompanhamento de familiar... dia 15, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, uma roda de conversa com o objetivo de esclarecer dúvidas dos servidores acerca das licenças para tratamento da própria

O artigo 69 da Loman determina que o magistrado tem direito a licença para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e para repouso à gestante... No mérito do recurso, alegou ausência de previsão legal para a concessão de licença-prêmio aos magistrados aposentados na medida em que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ) não faz qualquer... A lei estabelece que, salvo contra-indicação médica, o magistrado licenciado poderá proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe tenham sido entregues para julgamento ou tenham recebido o