Liminar Cassada em Notícias

Em sua decisão, o relator verificou que não há qualquer razão para modificar o entendimento adotado por ele em junho de 2016, quando deferiu liminar a fim de suspender a eficácia da decisão questionada... Por fim, o relator consignou que a jurisprudência da Corte tem admitido, em sede de Reclamação fundada no julgamento da ADPF 130, que se suspenda a eficácia ou até mesmo definitivamente sejam cassadas

Agora, com o entendimento do TRF-3, a decisão de Lorencini foi cassada. Clique aqui para ler a decisão 12ª Vara Cível Federal Processo 2015.03.00.027096-0 – 6ª Turma do TRF-3... A participação de Tereza Dóro no pleito não será mais possível, pois a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) concedeu liminar em um agravo de instrumento movido pelo Conselho Federal

Luiz Fux, quando da análise em caráter liminar da Reclamação 15.887... Barbosa citou que uma das decisões dizia respeito a protesto convocado para o dia 30 de abril, o que torna sem validade qualquer ação tomada no começo de julho, enquanto a outra foi cassada pelo ministro... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou a concessão de liminar para a Reclamação 15.975 , apresentada por três sindicatos de Minas Gerais contra duas decisões judiciais

No entanto, uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE, a mantém no cargo enquanto o caso não é definido pela Corte... Brasília - Um dia depois de receber a presidente Dilma Rousseff na inauguração da Arena das Dunas , estádio de Natal que será utilizado na Copa do Mundo de 2014, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi cassada... No caso, ela foi acusada de ter feito amplo uso de aeronave oficial do Estado para apoiar Claudia Regina na eleição, razão pela qual chegou a ser cassada pela Justiça estadual em dezembro passado

Luiz Fux, quando da análise em caráter liminar da Reclamação 15.887... Barbosa citou que uma das decisões dizia respeito a protesto convocado para o dia 30 de abril, o que torna sem validade qualquer ação tomada no começo de julho, enquanto a outra foi cassada pelo ministro... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou a concessão de liminar para a Reclamação 15.975 , apresentada por três sindicatos de Minas Gerais contra duas decisões judiciais

No caso de mandado de segurança, os efeitos da liminar concedida também irão durar por seis meses — salvo se revogada ou cassada —, devendo o mérito da ação ser julgado imediatamente ao fim desse período... Quanto ao mandado de segurança, também será admitida uma prorrogação da liminar por 180 dias, desde que devidamente justificada... Ele apresentou uma emenda para corrigir a redação do texto, deixando claro que as restrições temporais impostas às medidas cautelares e liminares não serão aplicadas às concedidas antes de sua vigência

Com o reconhecimento do prejuízo da ação, a liminar concedida foi cassada pela relatora... VP/CR 13/01/2016 - Liminar suspende retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré (SP) Processos relacionados AC 4085... Como a ação cautelar era acessória ao recurso ao qual o TJ-SP negou seguimento, ela reconheceu o prejuízo da ação e cassou a liminar deferida pelo ministro Lewandowski

Essa é a segunda liminar de suspensão da licitação dos presídios que é cassada pela presidência do TJ-SP... Pinheiro Franco falou em “grave risco” em decorrência da liminar de primeira instância... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu os efeitos de uma liminar de primeira instância e autorizou o prosseguimento da licitação de privatização

As liminares cassadas referem-se às Ações Originárias (AO) 1389, 1773, 1776, 1946, 1975 e à Ação Cível Originária (ACO) 2511... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou, nesta segunda-feira (26), as liminares concedidas em seis ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia de magistrados... Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias, dos Tribunais de Contas ou de qualquer outra carreira jurídica com base na simetria com a magistratura, com fundamento nas liminares

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, cassou administrativamente liminar do Juízo Corregedor dos Presídios da 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que havia